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País tem 3500 reclusos em situação de excesso de prisão preventiva

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Os casos de excesso de prisão preventiva no país continuam a preocupar as autoridades. Actualmente, mais de três mil reclusos encontram-se em situação de excesso de prisão preventiva nos estabelecimentos penitenciários de Angola.

Os dados foram avançados esta segunda-feira, 13, durante a reunião ad hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no país, pelo director nacional de Controlo de Penas dos Serviços Penitenciários, Emílio Mendes.

O Venerando juiz conselheiro presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Modesto, aponta os factores que têm estado na base do aumento do número de casos, entre os quais, a distorção do sistema por razões transversais como transporte, alimentação, e logística entre outras.

Para o provedor de justiça adjunto, Agnaldo Cristóvão, a maior parte dos cidadãos nesta condição carece de assistência jurídica.




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