País regista baixa no excesso de prisão preventiva, diz coordenador da comissão

Existe uma baixa considerável nos processos de tramitação judicial, devido ao acompanhamento efectuado às cadeias pela Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a nível do país.

A afirmação é do seu coordenador, esta quinta-feira, em Luanda, durante a visita de constatação da Comissão ao Estabelecimento Penitenciário de Viana, com o objectivo de apurar o cumprimento dos prazos legais de prisão preventiva.

Daniel Modesto Geraldes referiu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial e todas as outras instituições intervenientes na administração da Justiça, estão preocupadas com a questão de saber se, eventualmente, os períodos têm sido cumpridos nas diversas fases, nomeadamente a processual, instrução preparatória, judicial, assim como a execução das penas, no caso de arguidos já condenados.

O magistrado lamentou o facto de Luanda ser a província com maior número de casos de excesso de prisão preventiva, tendo, por isso, reafirmado o compromisso da Comissão Ad-Hoc em trabalhar para a normalização do quadro.