Pacto Digital Global: ONU alcança primeiro acordo sobre governança internacional da IA

Durante a Cimeira do Futuro, que arrancou este domingo, 22, em Nova Iorque, Estados Unidos, dezenas de líderes mundiais aprovaram o Pacto para o Futuro e os seus anexos: o Pacto Digital Global e a Declaração sobre Futuras Gerações.

O Pacto para o Futuro tem como objectivo reunir as nações para enfrentarem os desafios do século XXI, nomeadamente as alterações climáticas, governança da inteligência artificial e a escalada de conflitos, um pouco por cada parte do mundo, com o registo, apenas este ano, de mais de 30 guerras em curso, incluindo conflitos em África, no Golfo Pérsico, na península arábica e no Leste europeu.

Com esta aprovação, a Organização das Nações Unidas, alcançou o primeiro acordo universal sobre a governança internacional da Inteligência Artificial, uma solicitação que vem sendo feita por várias organizações internacionais, a medida que esta tecnologia vem evoluindo.

“A tecnologia deve beneficiar a todos. Ao estabelecer uma governança global para a IA, a ONU espera que se estabeleça um Painel Científico internacional independente sobre IA”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Já a Declaração sobre Futuras Gerações, tem como meta reforçar a mensagem central da ONU de protecção às próximas gerações.

“Faz eco do apelo da Carta das Nações Unidas para salvar as gerações seguintes do flagelo da guerra”, explicou António Guterres.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Geral da ONU, Philemon Yang, ressaltou que os documentos ora aprovados, “reflectem a vontade colectiva dos Estados-membros e devem orientar as nossas acções e encorajar-nos a promover a paz e a segurança internacionais, a revigorar a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a fomentar sociedades justas e inclusivas e a garantir que a tecnologia é sempre para o bem comum da humanidade”, expôs.

Angola na Cimeira do Futuro 

Angola participa da Cimeira do Futuro, que encerra hoje, com uma delegação multisectorial encabeçada pelo Presidente da República, João Lourenço, e composta pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Téte António, Ministra das Finanças, Vera Daves, Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre, e o Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Augusto da Silva Oliveira.

O Presidente João Lourenço, que foi o primeiro orador no segundo dia de sessões da Cimeira do Futuro, disse esperar que estejamos a construir um “verdadeiro ponto de viragem para uma abordagem mais dinâmica, mais comprometida, mais engajada e assertiva de questões importantes para a Humanidade”.

As negociações para o Pacto para o Futuro foram co-facilitadas pela Alemanha e Namíbia. A Suécia e Zâmbia foram responsáveis pelas negociações sobre o Pacto Digital Global e a Jamaica e os Países Baixos são os co-facilitadores do processo intergovernamental para a Declaração sobre Gerações Futuras, resultando num documento orientador de 42 páginas para os líderes dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas.

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