“Os congressos da UNITA, MPLA e da FNLA, ainda podem ser anuladas”, afirma director do gabinete dos partidos políticos

O director do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, informou nesta quarta-feira, 06, que o Tribunal Constitucional avalia os processos de impugnação dos congressos dos três partidos políticos MPLA, UNITA e da FNLA, a pedido dos seus militantes.

Mauro Alexandre, que falava em entrevista a RAdio Nacional de Angola, afirmou que ha sim, possibilidades de anulação dos respectivos congressos desde que sejam provadas as queixas.

“sim é possível e é absolutamente normal e legal “, disse e explica, quando os partidos nos entregam os processos ha naturalmente questões que o tribunal não conhece e não podia conhecer, porque não é papel do Tribunal Constitucional descobrir problemas.

O responsável do gabinete dos partidos políticos, esclareceu as recentes anotações dos conclaves das seis formações políticas realizadas no ano passado. “O tribunal quando recebe os processos, vai basicamente verificar se o pedido de anotação entrou nos prazos legais, verificando o preenchimento de todos os pressupostos legais, estatutárias e regulamentar, logo o Tribunal, decide pela anotação”.

Durante a entrevista a rádio pública, Mauro Armando, deu a conhecer que 11 formações políticas, nomeadamente MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PDP-ANA, PPA, PNSA, PADDA, PALMA, BD e APN, reúnem condições para concorrerem às eleições de Agosto próximo. E também, fez saber que neste momento existem dez processos de comissões instaladoras que aguardam pelo deferimento do Tribunal Constitucional.