Os bastidores do julgamento do ano

Logo pelas primeiras horas da manhã, a portaria do Palácio da Justiça, estava apinhada de familiares, amigos, jornalistas, magistrados e estudantes que queriam a todo custo assistir ao desenrolar do último dia do julgamento, ou seja, dia da leitura do acórdão.

A portaria estava tão cheia que a organização viu-se de braços com dificuldades. Ora haviam credenciais, ora não. A longa espera e o défice de organização gerou alguma confusão.

Depois de “ginásticas” forçadas logo pela manhã, os passes foram entregues aos jornalistas, que recearam, por alguns instantes, não poder fazer cobertura de um dos “mega-processos” na história judicial angolana.

Postos na sala, cheia ao extremo limite, o cenário é duro, denso e quente. A sala adaptada para o julgamento do Caso CNC foi testada. Apesar disso, paira serenidade, calma e esperança. Havia, enquanto se esperava pelo início do julgamento, pelo meio, conversa de circunstâncias entre uns e outros, risos tímidos e medrosos dali e dacolá. Mas, no essencial, tudo civilizado, calmo e delicado.

Viam-se rostos serenos, antes de tudo, antes do acórdão, afinal, apesar da situação adversa para muitos dos que foram a Câmara Criminal do Tribunal Supremo, havia, no fundo, uma réstia de esperança, que não raro, naqueles minutos, espiava a absolvição. Cada momento é um momento e tem a sua graça, como foi a saudação dos réus com os seus mandatários, que naqueles escassos segundos sempre serviram para injectar doses de esperança e confiança de que o caminho bem podia ser a absolvição. É a prova de que a esperança é mesmo a última a morrer.

Início da sessão

As 10h10. Juízes na sala de julgamento. Todos em pé. Silêncio, numa sala que ao contrário das outras sessões de julgamento em que mais se pareceu ao “Alasca”, ontem só alta temperatura. Estava instalada uma “sauna colectiva” em que todos os assentos previstos e até os adaptados estavam ocupados. “Todos juntos e misturados num cenário de desconforto que mal dava a possibilidade de esticar as pernas”. As 10h10, tão logo o juízes do caso entraram à sala do TS, a sessão, presidida pelo venerando Juiz Joel Leonardo, começou. “Os juízes acordam em conferência e mediante querela do Ministério Público, a leitura do acórdão”.

À medida que o Juiz Joel Leonardo foi lendo as diversas etapas do acórdão, a tensão foi aumentando e o silêncio era, não raro, interrompido com longos suspiros. O Juiz deixa claro que Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, vai acusado nos crimes de peculato sob a forma continuada, violação das normas de execução do plano ou orçamento sob a forma continuada, abuso de poder sob a forma continuada, crimes sobre participação económica em negócios, um crime de branqueamento de capitais e associação criminosa.

Há reacções de desespero da parte dos familiares e amigos, mas manifestá-los de modo expressivo, seria um convite para abandonar a sala do tribunal. Era tudo sublimado. Até a mais subtil das emoções. Os oficiais de justiça, eram vigilantes “implacáveis e muito atentos” à estas coisas. Nem cruzar as pernas, nem mascar. Tribunal é recinto “sacrossanto do povo”.

Isabel Bragança, antiga administradora financeira do CNC, Rui Moita, ex-administrador para as TICs e Manuel António Paulo, antigo PCA entre 2015 a 2017, acusados de três crimes de participações económicas em negócios e recebimento indevido de vantagens sob a forma continuada, concussão de forma continuada, abuso de poder, branqueamento de capitais e associação criminosa e peculato, começam a ver todos os factos a se comporem a seu desfavor e os argumentos dos mandatários a soçobrar perante a convicção dos juízes e as evidências que a pouco e pouco, durante as quase duas horas de leitura do acórdão, foram se tornando mais nítidas. Factos são factos e contra os quais, não há argumentos.

Os familiares começam a perder serenidade. A esperança se desespera e a efémera certeza de absolvição dá lugar à uma verdade que dói, corrói e custa a aceitar ante a continuada leitura do acórdão, rica em adjectivos, que vezes sem conta, foi qualificando o comportamento dos réus. Enquanto alguns silenciavam o pranto, outros nem tanto assim. Os familiares e amigos de Eurico da Silva, estavam “tranquilos”, afinal a estratégia da defesa que logo à partido preferiu fazer “uma espécie de delação”, deu resultados. Eurico da Silva foi apenas acusado no crime de recebimento indevido de vantagens, concussão e associação criminosa.

C/ JA