“Órgãos de Polícia optam por combater criminalidade cometendo outros crimes” – UNITA

“Os órgãos de Polícia optam por combater a criminalidade cometendo outros crimes”. A afirmação foi feita esta terça-feira, 03, pelo Grupo Parlamentar da UNITA.

Segundo o líder do GPU, Liberty Chyiaka, que falava em conferência de imprensa sobre o alegado agravamento das violações dos direitos humanos em Angola e o aumento dos actos de corrupção institucional, defendeu a necessidade de se “sanear, reestruturar e reinventar” a força de segurança.

O maior partido da oposição angolana acrescenta, por outro lado, que o principal violador dos direitos humanos em Angola é o próprio Estado”, por que, apesar da adesão do país à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ainda prevalece o no nosso país o autoritarismo que conflitua com o respeito pelos direitos políticos e civis dos cidadãos.

O deputado referiu que a República de Angola é regida por uma Constituição, “e não pelo princípio de olho por olho, dente por dente”.

Liberty Chyiaka destacou que estas práticas são incompatíveis com os limites impostos à actividade policial pelo Estado democrático de direito, defendendo também que “é preciso incrementar a formação e tornar públicos os processos de responsabilização dos agentes, a todos os níveis, para se evitar tragédias como aquela que ocorreu na semana passada, no Rangel, na rua da dona Amália”.