Ordem dos Engenheiros de Angola defende gradualismo nas autarquias

A Ordem dos Engenheiros de Angola defende a implementação gradual do sistema autárquico, com preponderância para as localidades que tenham entre dez mil a cem mil habitantes.

A informação foi prestada pelo presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), Augusto Baltazar de Almeida, no final de encontro, à porta fechada, com o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, e quadros seniores deste departamento ministerial.

Adiantou que a segunda variante aponta para um quadro autárquico em localidades cuja população varia entre os cem mil e a um milhão e quinhentos mil habitantes e num terceiro escalão com mais de um milhão e 500 mil pessoas.

Baltazar de Almeida disse ter sugerido o arranque do processo em regiões mais pequenas para se estender para as maiores.

A ordem entende que o futuro autarca deverá ser uma pessoa aceite e eleita pela população, conhecedora da realidade local e gestora, sem obrigações de títulos académicos, mas apoiado por um gabinete que o ajude a gerir a autarquia.

Enalteceu a prontidão dos engenheiros no “staff” do autarca para ajudar a resolver problemas como os ligados às infra-estruturas, comunicações, água, energia, saneamento básico e ambiente, para que as obras sejam mais duradouras e sustentáveis.

Baltazar de Almeida disse que a OEA propõe também várias acções a desenvolver na fase preparatória como o processo de formação, o perfil do autarca, a contribuição da Ordem dos engenheiros no desenvolvimento local e para o bom funcionamento das autarquias.

De acordo com o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, o encontro serviu para a troca de informações e recolha de contribuições no quadro da auscultação para a implementação das autarquias no país, previstas para 2020.

O processo de auscultação iniciou a um de Junho e termina na terça-feira, 31 de Julho deste ano.

A proposta do Executivo, em discussão pública há dois meses, distingue-se do da UNITA pela perspectiva geográfica gradual.

A UNITA e a restante oposição pretende que o gradualismo seja administrativo, o Governo encara o gradualismo como sendo geográfico.

Para a UNITA, a forma gradual de criação do poder local democrático passa por avançar em todo o território nacional ao mesmo tempo, mesmo que algumas instâncias das autarquias só sejam criadas mais à frente.

A proposta do Executivo, apoiada pelo MPLA, entende que deve ser um gradualismo geográfico, apostando primeiro nas zonas urbanas mais densamente povoadas e só mais tarde avançará, até 2035, para todo o território angolano.

A UNITA argumenta que a proposta do Governo deixa de lado uma parte dos cidadãos enquanto o Executivo entende que esta é a melhor forma de garantir o sucesso da criação deste novo patamar da democracia angolana, de forma sólida.

C/ ANGOP