Ordem dos Advogados pede renúncia de Joel Leonardo

A Ordem dos Advogados de Angola vai pedir ao Presidente da República, João Lourenço, que convide o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, a apresentar a sua carta de renúncia.

A decisão foi tomada este sábado, 27, durante Assembleia Geral Extraordinária do órgão, que ocorreu no Huambo, e teve como ponto único a apreciação do actual estado de Justiça e o papel da advocacia.

No comunicado da Ordem de Advogados de Angola, a instituição ressalta que a carta de renúncia deve ser “sem prejuízo da presunção de inocência que lhe assiste, enquanto decorrem os processos investigativos anunciados publicamente”.

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, tem sido acusado de estar alegadamente envolvido em actos de corrupção, nepotismo e má gestão do órgão, o que levou a PGR a efectuar diligências na sede do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura, no passado mês de Março.

A OAA considera ainda a possibilidade de solicitar ao Presidente da República que promova “o competente procedimento legal para o afastamento do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”.

O encontro deliberou também a realização de um encontro nacional para análise do estado da administração da justiça em Angola, com a participação de todos os seus operadores e instituições afins.