Orçamento Geral de Estado aprovado na especialidade

A Assembleia Nacional aprovou nesta quinta-feira 8, na especialidade, a proposta do Orçamento Geral de Estado para este ano, com recomendação para a criação de condições para implementação do Fundo de Garantias de Autonomia Local, com vista à realização das autarquias.

As propostas acolhidas pelo Executivo foram aprovadas com 34 votos a favor do MPLA, 10 contra da UNITA e duas abstenções da CASA-CE. O documento vai agora à aprovação final global do plenário da Assembleia Nacional.

Os deputados propuseram ao Executivo um incremento para o sector da Saúde no valor de 34.994.000.000 de kwanzas.

Este aumento corresponderá a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e permitirá que o sector passe a deter quatro por cento das verbas alocadas pelo OGE.

Para o sector da Educação, os deputados recomendaram que seja aumentado nove por cento, que corresponderá a um valor global de 46.458.320.000. Este aumento no sector da Educação vai permitir um incremento de 0.2 por cento do PIB, e permitirá que o sector passe a ter seis por cento das verbas alocadas no OGE.

O ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que “a ideia convencional que se tinha de que o Orçamento entra na Assembleia Nacional e sai como entrou foi desfeita, e de maneira bastante positiva”.

Manuel Nunes Júnior disse que o Orçamento está mais enriquecido, sobretudo no que diz respeito às despesas para a área social, sector importante para a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos.
Acrescentou que o Orçamento aprovado é mais abrangente e apto para resolver os problemas das populações.