Orçamento Geral do Estado 2024 vai a discussão no dia 14

A proposta do principal documento económico do país, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2024, vai a discussão na generalidade no dia 14 de Novembro do ano em curso.

Com 28 votos a favor, onze contra e nenhuma abstenção, a proposta do OGE 2024 obteve luz verde das Comissões de Trabalho Especializadas para ser submetida ao Plenário da Assembleia Nacional, para discussão e votação, na próxima terça-feira, 14 de Novembro.

A proposta orçamental, que estima receitas em cerca de 24, 7 biliões de kwanzas e fixa despesas em igual montante, prevê um preço médio do barril de petróleo de 65 USD e uma produção petrolífera média diária de um milhão e 60 barris. Pressupõe um crescimento económico de 2,84% em 2024, estimando uma taxa de inflacção de 16,6% até ao final de próximo ano.

A discussão vai decorrer em Reunião Plenária da Assembleia Nacional, na qual os grupos parlamentares, nos termos do Regimento, vão apresentar as suas declarações políticas.

A informação foi avançada, hoje, em Luanda, no final da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.