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Projecto

Orçamento da AN para este ano é de Kz 74 mil milhões – um aumento de 79% em relação a 2022

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Com um aumento de 79% comparado ao orçamento aprovado em 2022, os deputados aprovaram esta segunda-feira, 28, a proposta de Orçamento da Assembleia Nacional para 2023 que fixa receitas e despesas no valor de 74 mil milhões de kwanzas, contra os 54 mil milhões do ano anterior.

Segundo relatório apresentado pela Presidente do Conselho de Administração, deputada Suzana Augusta de Melo, o orçamento comporta gastos com o pessoal no valor de 32 mil milhões 394 milhões 148 mil 509 kwanzas e oitenta e quatro cêntimos, um amento de 38% comparado ao ano de 2022.

“Tal acréscimo justifica-se pela promoção de funcionários”, expõe o comunicado da Assembleia Nacional a qual o Correio da Kianda teve acesso.

Subida também de 34% nas despesas com bens e serviços, “fruto dos encargos com a realização da 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que Luanda irá acolher em Outubro próximo, bem como assistência médica, seguros de saúde e automóveis”, justifica o documento.

O Parlamento indica ainda que a despesa com subsídios e transferências correntes é de 2 mil milhões, 71 milhões 269 mil 326 kwanzas, e 8 cêntimos. Este valor tem como base a “cobertura de encargos com as subvenções aos partidos políticos e cotas aos organismos internacionais em que a Assembleia Nacional é membro”.

Mesmo com o aumento de 79%, o relatório argumenta que o Projecto de Orçamento da Assembleia Nacional para 2023 ainda é “insuficiente para as necessidades deste órgão de soberania”.

“O Projecto em análise visa garantir a estabilidade e manutenção dos principais encargos, como concretização da acção legislativa da Assembleia Nacional, fortalecendo as relações de cooperação interparlamentar e internacional, melhorar as condições de trabalho dos deputados dos gabinetes locais de apoio aos ciclos provinciais, melhora dos serviços de Administração Parlamenta, e assegurar a execução dos planos de actividades da Assembleia nacional”, conclui, o documento.