Oposição defende seriedade na aplicação das leis contra violência doméstica

Os partidos políticos da oposição dizem que não há, nem haverá milagres que ponham fim à violência doméstica se não houver seriedade na aplicação das leis, defendendo mão pesada para os prevaricadores.

Esta preocupação da oposição surge na sequência do anúncio da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que avançou a actualização no próximo ano, da Proposta de Lei Contra Violência Doméstica, depois do fim da consulta pública realizada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher em todo o país.

O membro da Comissão Política Permanente da UNITA, Ernesto Mulato, referiu que “não há nem haverá milagres que ponham fim à violência doméstica, mas que se deve sim, haver seriedade na aplicação das leis sobre o assunto e os implicados devem ser expostos publicamente”, assegurou.

O secretário-geral do Bloco Democrático, Muata Sebastião, disse que a violência doméstica tem provocado um elevado número de vítimas, na sua maioria mulheres, colocando, deste modo, um enorme desafio ao Executivo no que concerne ao combate a este problema.

Já Ndonda Nzinga, porta-voz da FNLA, sustenta que a violência doméstica pode afectar qualquer pessoa, e em qualquer comunidade, referindo que tem consciência das consequências devastadoras para a saúde e o bem-estar.