Sociedade
Operação Resgate triplica procura de Cartão de Contribuinte
O atendimento de cidadãos na Repartição Fiscal do município de Viana, em Luanda, mais do que triplicou desde terça-feira, registando agora cerca de 1.400 solicitações, sobretudo de Cartões de Contribuinte para actividade comercial, no âmbito da ‘Operação Resgate’.
Pressionados nos últimos dias pela operação que decorre em Angola, destinada a combater “transgressões administrativas, venda desordenada de diversos produtos” e demais práticas para “reposição da autoridade do Estado”, cidadãos angolanos e estrangeiros acorrem às repartições públicas para legalizar a sua atividade.
Uma fonte no local, afeta a direção daquela repartição pública, contou hoje à Lusa que a instituição anteriormente atendia cerca de 400 cidadãos, mas desde terça-feira, data do início da operação, a procura por aqueles serviços triplicou.
Filas enormes, maioritariamente para tratar do Cartão de Contribuinte, era o cenário hoje naquela repartição, afeta à Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, no meio de “muitas reclamações” sobre a demora no entendimento.
Com o bebé às costas, Adriana Josefina Sassoma foi cedo para aquela repartição para tratar do Cartão de Contribuinte e regularizar a sua atividade comercial, mas, apesar da enchente, garantiu que vai continuar ali até conseguir o cartão.
“Vim tratar do Cartão de Contribuinte, tem muita enchente, a bicha é demais, mandaram-me aguardar e estamos aqui à espera”, explicou.
“Essa enchente é porque nos orientaram a tratar documentos para as vendedoras que têm bancadas e é por isso que está muito cheio. Estamos aqui de baixo para cima para tratar dos documentos para podermos vender porque senão as crianças vão passar fome”, afirmou.
Questionada sobre o motivo por que não tratou antes da documentação, justificou: “Não tratei antes porque não me interessava, agora estou a ver que é importante. Daí esta correria”.
Também Domingas José Garcia quer tratar dos documentos para a venda ambulante e, em declarações à Lusa, disse que precisa “apenas de completar a documentação” para formalizar o seu comércio de roupa e utensílios domésticos.
“Vim apenas tratar agora porque também comecei a vender agora, já circulei em outras repartições e estão a dar muita volta. Estou aqui desde as 7h00 e dizem-nos apenas para aguardarmos na bicha. E estamos aqui à espera”, realçou.
Segundo Domingas José Garcia, o desconhecimento sobre a necessidade de legalizar a sua atividade obriga-a agora a enfrentar a enorme fila para formalizar o seu “ganha-pão”.
Já Sara João Saldanha, 23 anos, disse ter chegado à repartição às 7h00 da manhã e queixou-se da enchente, mas garantiu, contudo, que irá esperar até ver tratada a segunda via do seu Cartão de Contribuinte.
“Está muito lento o atendimento e estamos aqui há muito tempo sem qualquer explicação. Apenas vim agora tratar do cartão, porque perdi o outro. Preciso de tirar uma segunda via”, explicou.
Quem acorreu igualmente àquela repartição, mas para efetuar o “regular pagamento” de impostos, foi Miguel Mbossa Mail que se manifestou surpreendido com a enorme fila de pessoas no pátio da Repartição Fiscal.
“Vim pagar os impostos de selo e de consumo, mas ainda não fui atendido porque há muita gente, tudo devido a famosa ‘Operação Resgate’. Estamos a ver a repartição nesta condição. Estou aqui todos os meses, mas desta vez não esperava por esta enchente”, afirmou.
“Enchente anormal” foi a expressão usada por André Lourenço para qualificar o cenário naquela repartição pública, onde disse estar há mais de hora e meia para efetuar o pagamento do imposto de selo.
“Mas o atendimento está meio lento. Estamos aqui fora e não sabemos o que se está a passar. Essa enchente não é normal”, enfatizou.
Apesar da presença da polícia na via pública, passeios e locais de lazer, em Viana, ainda se regista alguma venda ambulante, sobretudo de água, refrigerantes e outros bens de consumo.
O Governo de Angola lançou na terça-feira a ‘Operação Resgate’, iniciativa que vai estender-se a todo o país e ocupará todos os meios das forças de segurança angolanos, pretendendo-se a “reposição da autoridade do Estado”, através de uma “revolução no comportamento e conduta dos cidadãos”.
C/ LUSA