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Sociedade

‘Operação Kianda’ detém cidadãos que pescavam com granadas

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Cinco cidadãos nacionais, com idades entre os 28 e 43 anos de idade, foram detidos pela Polícia Nacional, por prática de pesca com recurso a engenhos explusivos, no âmbito da “Operação KIANDA”, que decorreu no período de 21 a 25 de Junho de 2022. Os chamados TCP Granadeiros foram detidos às 06 horas do dia 24 de junho, na zona marítima do Museu da Escravatura, em Luanda.

As acções da ´operação Kianda´ se consusbstanciaram no fustigamento dos espaços marítimo nacionais, como Baía de Luanda, Enseada de Cacuaco, Sarico, Boca do Rio, Molhada, Cimangola, Contra-Costa e Costa da Ilha do Cabo, Mercado do Mundial, zona marítima da Samba, Kapossoca e Mussulo, bem como, o patrulhamento apeado na orla marítima, com objectivo de prevenir e combater os roubos, furtos e outros actos delitivos, refere a nota de pré-balanço da Polícia Nacional.

Foram também apreendidas oito embarcações, por violação às normas marítimas e das pescas e dois panos de rede de pescas, por pesca em zona proibida.

A apreensão das referidas embarcações, deveram-se pelo facto dos marinheiros das referidas embarcações terem sido encontrados a navegar sem documentação a bordo, documentação vencida, casco trocado, sem coletes salva-vidas, pesca ilegal e licença de pesca caducada, consumando assim, a violação das normas marítimas, p.p. nos termos do n.º 4, do Art.º 192.º, da Lei 27/12, de 28 de Agosto, sobre Marinha Mercante, Portos e Actividades Conexas, conjugado com o n.º 3, do Art.º 234º, da Lei 6- A/04, de 08 de Outubro, Sobre os Recursos Biológicos Aquáticos.

A Esquadra Fiscal Aduaneira Marítima da Barra do Kwanza, foi constituída fiel depositária dos referidos artefactos e os processos encaminhados ao SNFPA, onde correm trâmite legal.

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