Onze rádios em Angola operam com sinal de emissão irregular 

Em Angola, onze frequências de rádio acima do recomendado foram desviadas. A constatação foi feita pelo Instituto Angolano das Comunicações (INACOM).

A informação é resultado de uma fiscalização e supervisão das faixas planificadas de radiodifusão sonora, nomeadamente de 87.5-108 MHz e 88-108 MHz, nos dias 28 de Novembro a 3 de Dezembro de 2022.

A entidade reguladora considera que o desvio de frequência na emissão do sinal de radiodifusão sonora, “pode causar prejuízos graves e irreversíveis ao serviço móvel aeronáutico, móvel celular e dificultar a atribuição de canais a outras entidades, por efeito do aumento da largura de banda do canal”.  

A nota que o Correio da Kianda teve acesso cita as onze rádios fiscalizadas:

1- Rádio Kairós (Luanda) – 98.3 MHz;

2- Rádio Cacuaco (Luanda) – 107.7 MHz;

3- Rádio Despertar (Luanda) – 91.0 MHz;

4- Rádio MFM (Luanda) – 91.7 MHz;

5- Rádio Viana (Luanda) – 92.8 MHz;

6- Rádio Umbundo (Huambo) – 91.6 MHz;

7- Rádio 5 (Huambo) – 97.3 MHz;

8- Rádio Caála – 94.8 MHz;

9- Rádio Lubamba (Cunene) – 89.1 MHz;

10-Rádio Cunene 88.7 MHz;

11-Rádio Cabinda – 90.8 MHz

O mesmo documento menciona também que a Rádio D’Agosto está a emitir entre o estúdio e o emissor na faixa de frequência 414.300 Mz, cujos direitos de ocupação e utilização individual não lhe foram atribuídos, configurando o uso não autorizado daquela faixa de frequência nos termos do n.° 2 do art.° 82. ° do Decreto Presidencial n.° 108/16, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas.

O Instituto sublinha na nota, que a ocupação e a utilização do espectro radioeléctrico sem o devido licenciamento podem causar danos aos serviços de comunicações electrónicos prestados com recurso ao uso do espectro rádio eléctrico, na medida em que o uso não autorizado de faixas de frequências pode causar interferências a outros serviços.