ONU apoia implementação de mecanismo de prevenção de tortura na RDC

O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura pediu esta terça-feira, 10, a implementação de um mecanismo de prevenção de tortura na República Democrática do Congo (RDC), após ter visitado o país há uma semana.

Para o chefe da delegação do SPT, Hamet Saloum Diakhaté, o mecanismo é fundamental para lidar com as condições de detenções que o subcomité observou durante a visita ao país, e as considerou “deploráveis”.

A RDC comprometendo-se a criar um mecanismo independente para monitorar locais de privação de liberdade e prevenir a tortura, ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura em 2010.

Após a visita, o organismo da ONU apresentará um relatório confidencial à RD detalhando as suas observações e recomendações para prevenir a tortura e melhorar as condições de detenção, mas incentiva o Governo a tornar o documento público, para facilitar a sua implementação.

O SPT tem um mandato que lhe permite realizar visitas sem aviso prévio a prisões, centros de detenção, esquadras da polícia, hospitais psiquiátricos e qualquer outro local onde as pessoas estejam privadas de liberdade em todos os Estados signatários do OPCAT.

Durante a visita, a delegação realizou reuniões de alto nível com autoridades locais