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Opinião

Onde anda a política fiscal? 

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Por: Victor Hugo M. Teixeira

Desde Março que o país atravessa uma luta contra um vírus letal que não tem rosto e que até bem pouco tempo não haviam vacinas.

Nenhum país estava preparado para conviver com essa pandemia, todos tiveram que adaptar-se e em função das suas possibilidades reorganizar e adoptar medidas para proteger a população, garantir o pleno funcionamento do sistema de saúde pública e a classe empresarial.

Quem é que garante os postos de trabalho? Será o Estado? Terá capacidade para empregar toda população? É claro que não! O estado deve olhar para o empresariado privado como parceiro e não como concorrente.

Dito isto, quase a fazer 1 ano que tivemos o 1º caso no país, as políticas fiscais adoptadas até aqui têm sido nulas e nada abonatórias para aliviar e relançar a economia do país que sofreu um choque.

Defendo que a equipa económica do executivo em conjunto com a classe empresarial, deve procurar medidas para aliviar a tesouraria fiscal, deste modo, com a poupança dos impostos os empresários teriam maior capacidade para responder as exigências da pandemia, assim sendo, seria uma forma de incentivar os empresários com a manutenção dos postos de trabalho. Por outro lado, com essa crise pandémica as empresas estão cada vez mais descapitalizadas e endividadas, importa criar uma linha para recapitalizar as empresas com especial atenção as PME (as micros, pequenas e médias empresas) e de preferência que sejam processos com menos burocracia para permitir a rápida recuperação da empresa e da manutenção do posto de trabalho.

É evidente que a maior parte das empresas em 2020 acumularam prejuízos atrás de prejuízos, o poder de compra das famílias diminuiu, consequentemente as empresas sentiram nas receitas, os encargos com as dívidas aumentaram, bem como os encargos com os despedimentos dos funcionários foram das maiores razões para os resultados das empresas.

Portanto, para evitar a insolvência ou inatividade destas empresas é imperioso adoptar medidas que possam proteger um dos grandes parceiros do estado, o empresário, e pensar na possibilidade de excepcionar ou suspender o IVA, IPU, IRT, são alguns exemplos, por um período não superior a 7 meses para permitir a “recapitalização” das empresas e famílias angolanas. TENHO DITO!

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