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Politica

OGE: UNICEF defende melhoria da fatia para sector social

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Melhorar a fatia do Orçamento Geral do Estado 2023 destinada aos sectores da saúde, educação, nutrição, a água e saneamento básico, constam da chamada de atenção do representante da UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, para que as despesas destes sectores sociais satisfaçam as necessidades.

Aquele responsável apresentou os argumentos de defesa da sua posição durante o encontro de auscultação da sociedade civil, realizado pelos deputados à Assembleia Nacional, no quadro da busca por contribuições para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023, cuja aprovação na generalidade ocorreu na semana finda.

Para o diplomata, o OGE 2023 deve responder melhor as necessidades do sector social, tendo advogado o aumento da alocação do orçamento para a educação pré-escolar para pelo menos 10% do orçamento da educação.

A garantia da qualidade da despesa é também recomendada para a execução do Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, tendo em conta a robusta alocação, sem esquecer a equidade do gasto para melhorar o capital humano em Angola.

Ivan Yerovi considerou também importante a atribuição de recursos para a continuação das transferências sociais monetárias (TSM) para crianças menores de cinco anos e garantir a sensibilidade ao género e deficiência, assim como a capacidade de resposta a choques das TSM.

Aconselha também a revisão do mix de alocação para aumentar a parcela do orçamento dirigido a componente “prevenção” do abuso, negligência e exploração infantil, como por exemplo a violência, registo de nascimentos, entre outros.

Para a UNICEF, é imperioso estimular o desenvolvimento do Sector de Água, Saneamento e Higiene através do fortalecimento da alocação ao sub-sector do Saneamento Básico e a adaptação às mudanças climáticas. Recomenda, por outro lado, o fortalecimento da orçamentação baseada em programas, incorporado informações de desempenho e ligação com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para que hajam mais informações sobre o investimento público.

Empoderamento da Mulher

Por sua vez, a representante da Federação de Mulheres Empreendedoras, Francisca Fortes, pediu aos deputados para defenderem na proposta do OGE 2023 projectos virados ao empoderamento das famílias, sobre tudo da jovem mulher.

Propõe também a salvaguardadas das iniciativas de fomento as pequenas e médias empresas para a promoção da empregabilidade.

A Presidente da 8ª Comissão de Trabalho Especializada, Clarice Mukinda, considerou positivo o encontro com os parceiros sociais, devido ao alto nível de contribuições dadas para a melhoria da execução do OGE 2023.