OGE 2025 prevê aumento de 25% nos salários da função pública

O Executivo angolano prevê o aumento salarial na ordem dos 25 por cento na função pública.

Os dados constam da proposta de lei do Orçamento Geral de Estado para 2025. O documento, que passou em Conselho de Ministros, fixa receitas e despesas no valor de mais de trinta e três bilhões de kwanzas.

De acordo com o comunicado de imprensa do Secretariado do Conselho de Ministros, o executivo mantém na proposta o compromisso de valorização dos salários da função pública por via do aumento da massa salarial em 25 por cento e assegura o cumprimento de novas disposições sobre o salário mínimo nacional.

A proposta de OGE assenta em premissas muito sólidas sobre investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, o fortalecimento da mecanização agrícola.

O documento estabelece também medidas e apoio startups e as empresas, aceleração do investimento público estímulo a criação do emprego, e o reforço do programa da merenda escolar.

Aprovado esta terça-feira, 29, pelo Governo, o documento contempla valores para a implementação da nova divisão político-administrativa a partir do próximo ano.

O diploma faz, igualmente, uma projecção do aumento salarial na função pública no ano que vem.

A proposta de orçamento segue em breve para a Assembleia Nacional para discussão e aprovação, conforme comunicado distribuído à imprensa após a sessão.