Economia
OGE 2024 começa ser executado esta terça-feira
O principal documento económico do Governo para o exercício do ano 2024, entra em vigor a partir de terça-feira, 02, depois de ser publicado em Diário da República refere o Ministério das Finanças, em comunicado a que o Correio da Kianda teve acesso.
De acordo com o Ministério das Finanças, a medida consta na Lei nº 15/23, de 29 de Dezembro (Lei do OGE-2024), e em todas as suas peças anexas.
O Ministério das Finanças torna público às unidades orçamentais que estão reunidas as condições para a execução imediata do OGE-2024, após os ajustes no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) e a atribuição das quotas financeiras.
Vale recordar que o OGE 2024, prevê despesas no montante de 24 biliões, 715 mil milhões, 263 milhões, 134 mil e 196 kwanzas e fixa receitas de igual valor, correspondendo assim a um aumento de 22,94% comparativamente ao Orçamento de 2023.
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