OGE 2023: “milhares de angolanos continuarão a viver no linear da pobreza”, diz UNITA

O Grupo Parlamentar da UNITA disse hoje, 13, antes da aprovação do Orçamento Geral do Estado do exercício económico de 2023, que o OGE, ora aprovado, “não será amigo dos empresários, das famílias e milhares de cidadãos angolanos continuarão a viver no linear da pobreza”.

Na leitura que ditou as razões da não aprovação do Orçamento de Geral do Estado de 2023, pelo GPU, a deputada Navita Ngolo avançou que, segundo dados do INE, a taxa desemprego ronda 30% da população activa um número que tende a agravar.

A deputada, em nome do GPU, disse ainda que com este OGE “as empresas continuarão a enfrentar sérias dificuldades para alavancar os seus negócios, vão pagar mais impostos em termos da cadeia produtiva”.

No documento lido na Casas das Leis, o GPU avançou que o atraso do “pagamento das dívidas do Estado para com os agentes económicos, tem dificultado a sua contribuição no crescimento económico e criação de empregos” .

“Entendemos, igualmente, que tal como nos exercícios anteriores, a previsão, execução e gestão das receitas petrolífera continuará e continua ocupada, se consideramos a quantidade de barris produzidos diariamente nos exercícios anterior e o previsto para o presente 1.18 milhões dia, ao preço assumido de 75 dólares. Isso continuará a enriquecer nas hostes da classe dos dirigentes políticos que servem-se delas para benefícios próprios a custo da pobreza e miséria da maioria dos angolanos”.

Os parlamentares do maior partido da oposição afirmaram que Angola tem violado os acordos que assume internacional e regionalmente.

“Contrariamente, em recomendados em acordos de organizações internacionais e regionais, dos quais Angola é signatária há mais de 20 anos, que recomendam 20% do OGE para Educação e 15% para Saúde. Infelizmente, o presente orçamento prevê 7.7 para Educação e 6.6 para a saúde, o que está muito aquém das necessidades e desafios gritantes destes sectores”.

O GPU diz que “lamentavelmente, o OGE prevê uma fatia insignificante para o sector da agricultura, 1.95%, quando comparado ao orçamento para agricultura, por exemplo, da União Europeia que não tendo problema de fome a mais de 100 anos no quadro da sua política agrícola comum, previu, em 2021, 33.1% no total do orçamento comunitário, o que demonstra claramente que não existe em Angola uma estratégia de curto, médio e longo prazos para usar este sector no sentido de desenvolver sustentavelmente a economia”.