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Economia

OGE 2018 prevê receita fiscal de 4,4 triliões de kwanzas

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A proposta de OGE/2018 estima receitas de nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco biliões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco kwanzas e contempla fluxo de receitas fiscais na ordem de 4,4 triliões de kwanzas, o que corresponde a 18,4 porcento do PIB.

Aprovada  na  generalidade  pelos  deputados à  Assembleia Nacional com  144  votos  a favor,  nenhum  contra  e 56  abstenções, a proposta  destaca  também  a despesa fiscal no  valor  de  5,1 triliões de kwanzas, o que corresponde a 21,5 do PIB.

A proposta  do OGE 2018, apresentada pelo ministro das  Finanças, Archer Mangueira, estima um défice  fiscal de cerca de  três porcento e  uma  inflação esperada de 28,7 porcento.

A  produção petrolífera para o ano de 2018  está estimada  em  620 milhões de barris, ao preço médio de 50  dólares  norte-americanos.

O OGE para  2018, segundo o titular das Finanças, foi  elaborado tendo em conta  os  pressupostos da evolução da economia  mundial e nacional,  o volume de recursos disponíveis,  o conhecimento aproximado das despesas mínimas  de carácter obrigatório para  o funcionamento do aparelho administrativo e a garantia da continuidade  dos projectos de investimentos financiados com recursos  externos.

O mesmo  tem  como prioridades da despesas, a garantia  do pagamento  da  dívida,  das despesas com o pessoal,  das pensões,  o asseguramento das despesas  mínimas do  funcionamento dos  serviços da  Saúde,   Educação, dos órgãos de Defesa e Segurança e Ordem  Interna.

Garante ainda, como prioridade,  a continuidade  na  busca da qualidade das despesas,  a potenciação da receita  não petrolífera, com medidas de  fortalecimento  da  autoridade  tributária.

Em termos de projecções, prevê  um  crescimento do produto interno bruto na ordem de 4,9 porcento,  PIB petrolífero, incluindo  o gás, está  estimado em 6,1 porcento  e o PIB não petrolífero  em 4,4 porcento.

Programas de investimentos públicos previstos

O programa de investimento público (PIP) contempla um total de  mil 893 projectos,  com um total  programado  de  890 biliões de kwanzas, estando assegurada a sua implementação com os recursos do  tesouro e grande  parte dos  recursos de financiamentos externos.

Ainda em  termos  de fontes  de recursos, Archer Mangueira aponta  que o PIP  conta  com cerca de 79,1 porcento  de fontes de financiamento externo  e 20,5 porcento de  recursos ordinários do tesouro.

As acções  deste programa  assentam  nos  dez objectivos nacionais que  visam  a  transformação da  diversificação e  modernização  da economia nacional e a promoção do empreendedorismo, bem como o desenvolvimento da qualidade  de vida da população,  através  do combate à  pobreza e melhoria da distribuição da riqueza, segundo o titular das Finanças.

Deste  programa, o sector  de  infra-estruturas representa  73,6 porcento,   o económico com 4,7 porcento,  os sectores institucionais  11,8 porcento e os sociais 9,6 porcento.

Para programação da despesa para este ano,  destaca-se a despesa  com o pessoal  que está estimada  em 1,6 triliões de kwanzas, ou seja 6,9 porcento do PIB,  com bens  e serviços  em 974 biliões de kwanzas (4,1%),  com juros  em 968,4 biliões de kwanzas, (4,1%).

A despesa com transferência está estimada em 600 biliões de kwanzas, (2,5%), com a aquisição de  activos  financeiros em 958 biliões, a amortização da divida em 4,1 triliões de kwanzas  a aquisição de activos  financeiros  em 403 biliões de kwanzas.

Despesa  por Sector

Neste orçamento, o sector social é contemplado 42,4 porcento, 16,2 porcento para o  sector  económico,  22.3 porcento para a  Defesa, Segurança e Ordem Interna, 19,4 porcento para os serviços públicos  gerais.

Em termos de distribuição territorial,  a despesa está centrada, maioritariamente, nas províncias de Luanda, Malange,  Benguela, Huambo  e Huíla.

Os principais programas  da estabilidade macroeconómica e  sustentabilidade fiscal,   o da reforma  fiscal,   o de reforço da diversificação da economia, de  melhoria da qualidade dos serviços  nos  domínios da Educação,  Saúde  e Ensino Superior,  da Construção e reabilitação de infra-estruturas,   de redução das assimetrias  regionais erradicação da fome, o  de desenvolvimento sustentável e  diversificação do desenvolvimento humano  e do bem-estar dos  angolanos, constituem as principais  acções que  vão dar corpo as politicas económicas para 2018.

Riscos que podem inviabilizar a realização  das despesas do OGE 2018

Podem  constituir  riscos  para não  realização das despesas públicas  inscritas  no OGE 2018,  ou melhor,  sem financiamento, o preço do barril de petróleo abaixo do esperado,  a redução da produção petrolífera, a suspensão  de  projectos de  investimentos, no quadro do maior stress fiscal de financiamento, a materialização de passivos  de contingentes,  enfraquecimento das  reservas externas, ausência de  liquidez nos mercados  financeiros   interno e  externo e a fraca  capacidade de absorção dos reembolsos externos.

Para  que estes  riscos  sejam  mitigados, o ministro das  Finanças aponta  a necessidade de uma perfeita coordenação  de politicas económicas  tanto na  dimensão micro e macroeconómica, assim como na  coordenação disciplinada  de um  conjunto de reformas  estruturais e uma máxima   colaboração das empresas  que operam  em Angola e dos principais parceiros internacionais do país.

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