Oficiais de Justiça preparam greve para mês de Maio

Os Oficiais de Justiça de Angola vão decidir no 18 deste mês a paralisação do sector por falta de melhores condições de trabalho.

Segundo um documento que O Decreto teve acesso, a decisão pode ser tomada numa reunião do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Cine São João Bairro Popular pelas 8h30 minutos.

Lê-se na nota que a nove de dezembro de 2017, realizou-se a Assembleia ordinária do Sindicato que analisou o grau de cumprimento dos acordos assinados em 2014, onde se concluiu-se que não estão a ser honrados os compromissos por parte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos enquanto entidade empregadora.

“O Ministério da Justiça, independentemente dos seus titulares, não tem respondido atempada e adequadamente aos problemas que lhe têm sido submetidos pelos oficiais de justiça”, refere o documento.

Segundo aquele sindicato, a “falta de vontade política, que se traduz também numa eventual falta de vontade financeira”, coloca os tribunais e os oficiais de justiça “desprovidos de condições para potencializar a realização da justiça”.

O SOJA refere que “não é de ânimo leve” que vem a avançam para a greve, mas sublinham que os oficiais de justiça “não podem e não querem continuar a constituir, no prisma dos Ministérios da Justiça e das Finanças, o elo mais fraco das cogitações do Governo”.

De acordo com o sindicato, os oficiais de justiça reivindicam a contagem do tempo em que a carreira esteve congelada, um “regime de aposentação justo, reconhecendo a exigência da carreira”, uma compensação pelas exigências decorrentes da especialização dos tribunais, formação contínua e a revisão e valorização do estatuto socioprofissional, bem como a colocação a concurso para promoção dos lugares vagos e a abertura de concurso para ingresso na profissão.

C/ O Decreto