Oficiais de justiça “anunciam marcha de repúdio face ao silêncio do ministério após à greve”

Os Oficiais de Justiça ameaçaram esta segunda-feira, 15, a realização de uma marcha de repúdio contra a falta de respostas às suas reivindicações, um mês após o termo da primeira fase da greve geral no sector, lamentando aquilo a que chamou de “silêncio absoluto do ministério de tutela”.

O secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, acusou igualmente o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, de fazer mobilidades arbitrárias de funcionários, contra os que aderiram à greve.

“Intensificaram as perseguições e práticas de intimidações e num passo extremo intentou uma acção judicial de providência cautelar contra o exercício de um direito constitucional. Até agora após a greve, nenhuma resposta, nenhum diálogo e nenhum sinal de respeito institucional”, sublinhou.

Joaquim de Brito Teixeira disse que os funcionários do sector lutam por uma causa legal e que a união de todos constitui a força para a continuação das reivindicações.

“A justiça não se constrói com perseguições, mas com dignidade e respeito”, observou o líder sindical.

Referir que a primeira fase da greve dos oficiais de justiça decorreu de 27 de Outubro à 14 de Novembro, deste ano. Os sindicalistas prevêem avançar com a segunda fase de 9 de Fevereiro à 6 de Março e a terceira de Junho à Agosto de 2026, isto caso a entidade patronal se recuse a atender as reivindicações.

Durante a primeira fase de greve, o ministério de tutela disse na altura por intermédio de um comunicado que “a paralisação convocada pelo SOJA era ilegal e que não observou os parâmetros jurídico-legais”.

Os oficiais de justiça reivindicam melhores condições de trabalho, aprovação do estatuto remuneratório e reposição de subsídios.