Connect with us

Economia

Observatório da Economia Informal inicia funções nesta terça-feira

Published

on

Acontece nesta terça-feira, 21, a primeira sessão plenária do Observatório da Economia Informal (OEI) a ter lugar no auditório do Edifício CIF Luanda ONE, a ser aberto pelo Ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.

Trata-se do primeiro Observatório independente criado por iniciativa do Governo de Angola, liderado pelo Presidente da República, João Loureço, através do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), que coordena o programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) definido pelo Plano de Desenvolvimento Nacional, PDN 2018/2022.

Este órgão, de acordo com uma nota de imprensa do Ministério da Economia e Planeamento, reveste-se de uma considerável importância no panorama do diálogo social e institucional em Angola, e representa uma das concretizações das reformas políticas e económicas em curso no País. É um sinal claro de abertura de Angola para o mundo.

O OEI é composto por 40 membros dos quais 17 são entidades públicas e as restantes 23 são entidades e organizações representantes da economia informal, associações sindicais, associações empresariais, organizações não-governamentais, instituições académicas e parceiros para o desenvolvimento, nomeadamente, a União Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, a Organização Internacional do Trabalho, OIT, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNCEF.

O Observatório da Economia Informal foi aprovado em Maio último, através do Decreto Executivo n. 222/22 do MEP, como forma de reforçar toda a agenda de formalização económica a que Angola se tem vindo a dedicar nos últimos anos.

“O OEI pretende constituir-se numa entidade de referência, comprometida com a realização de um impacto positivo no País, no povo angolano e as suas comunidades, materializando esse objectivo através do desenvolvimento de iniciativas na área da formalização da economia”, lê-se no documento.

Entre os objectivos daquele organismo, consta ainda o contributo para uma compreensão mais profunda dos actores, vectores e dinâmicas da economia informal e do impacto da formalização na economia e na sociedade angolana.

“O PREI tem vindo a impactar a vida dos empreendedores que se encontravam na informalidade, pois, tem facilitado, sobretudo a mulheres e jovens, o acesso aos serviços públicos, sobretudo, o bilhete de identidade, o cartão de vendedor de bancada, ambulante e feirante, capacitação, inscrição para a contribuição e protecção da segurança social, abertura de contas bancárias, micro-credito e alfabetização”, descreve ainda o documento.

Depois de o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, ter lançado a primeira pedra do edifício misto que vai albergar os serviços da administração que concorrem para a formalização das actividades económicas, o OEI vem consubstanciar uma missão de reflexão e de concertação sobre a economia informal e a sua formalização, nas suas diferentes dimensões socioeconómicas de forma coordenada e integrada, e sensibilizar o tecido empresarial e civil para uma maior colaboração neste processo.

O Governo de Angola doutou o OEI de competências para conceber e fazer aprovar o seu regulamento interno assente numa filosofia pautada pela preocupação fundamental de proporcionar ao OEI a necessária independência, credibilidade, capacidade de coordenação e flexibilidade para operacionalizar o seu funcionamento harmonioso e a tomada de decisão interna.

Nesse sentido, o OEI é dotado de um conjunto de atribuições que não se restringem à realização de acções de concertação bilateral entre sectores, associações empresariais, sindicatos de trabalhadores e órgãos da Administração Central e Local do Estado.

Continue Reading
1 Comment

1 Comment

  1. Pingback: Observatório da Economia Informal inicia funções nesta terça-feira - Correio da Kianda - Compra e Venda Aqui

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

Colunistas

© 2017 - 2022 Todos os direitos reservados a Correio Kianda. | Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.
Ficha Técnica - Estatuto Editorial RGPD