Observadores estrangeiros relatam dificuldades na acreditação

As organizações da sociedade civil em Angola relataram, à RFI, que o processo de acreditação de Observadores eleitorais internationais decorre a um ritmo pouco satisfatório, e denunciam violações da lei, por entenderem que a observação devia ter começado antes da campanha e não o contrário. Movimento vê manobras que no seu entender podem beliscar a transparência eleitoral.

As eleições gerais angolanas têm lugar dentro de quinze dias, mas a organização está a ser afectada por uma suposta morosidade na acreditação de instituições estrangeiras, que pretendem fiscalizar as eleições de 24 de agosto.

Face ao atraso, o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) já reagiu e reconhece que o atraso no credenciamento dos observadores internacionais pode condicionar a transparência eleitoral.

Luís Jimbo salienta que o processo está repleto de vícios desde o começo, por isso, responsabiliza a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de violar a lei eleitoral ao atribuir, tardiamente, o credenciamento aos “fiscais eleitorais” nacionais e estrangeiros.

“Até este preciso momento, a verdade é que não há observadores internacionais credenciados que publicamente tenhamos conhecimento, por isso é uma grande preocupação de que o processo possa ocorrer numa circunstância sem haver observadores eleitorais internacionais. Coloca em causa a questão da lei. Os observadores deveriam ser credenciados antes do início da campanha”, esclareceu Luís Jimbo.

Para justifica o seu posicionamento, o também jurista explica que a observação tinha que começar antes da campanha, porque os fiscais eleitorais passam por um processo complexo, em contacto com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com a comunicação social e os agentes eleitorais.