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Observadores da CPLP consideram que eleições foram livres, mas há melhorias a fazer

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A missão de observação eleitoral da CPLP em Angola considera que foi assegurada a participação dos cidadãos através do livre exercício do direito de voto, mas destaca que há melhorias a fazer na gestão do processo eleitoral.

Os observadores consideram que a votação decorreu com respeito da igualdade do sufrágio universal e em conformidade com os princípios democráticos consagrados na Constituição da República de Angola, mas realçam alguns aspetos a melhorar, segundo a declaração preliminar apresentada hoje em Luanda pelo chefe da missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Carlos Fonseca, ex-Presidente da República de Cabo Verde.

Entre estes estão o Registo Eleitoral Oficioso, a presença nas listas de pessoas falecidas, a divulgação dos cadernos eleitorais e o acesso igual dos candidatos aos órgãos de comunicação social, pelo que apelam “ao compromisso das autoridades competentes com a melhoria contínua dos procedimentos de gestão do processo eleitoral”.

A missão exorta ainda ao respeito da vontade dos eleitores, expressa através do exercício do direito de voto, e à resolução dos diferendos eleitorais no quadro legal aplicável, bem como ao esclarecimento das dúvidas, queixas e denúncias efetuadas, para que os resultados sejam consensualmente aceites.

Saúda também os angolanos pela forma pacífica e ordeira como exerceram o direito de voto, “contribuindo para o reforço da democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão e afirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

No dia da votação, os observadores desdobraram-se em nove equipas, distribuídas pelas províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte e Cuanza Sul.

Observaram 452 mesas, pertencentes a 173 assembleias de voto, correspondentes a um universo de 353.397 eleitores, não tendo registado qualquer impedimento à sua atividade de observação.

LUSA

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