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Opinião

O túnel da democracia e os adversários da alternância

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Oservadores eleicões

Pela quinta vez na sua história, os angolanos, de forma ordeira e cívica, voltarão a dizer “sim” à festa da democracia. Por mais que, nos dias que correm, haja vozes contra a mesma, a verdade é que a sua realização, no dia 24 de Agosto do corrente ano, já não é discutível. Entretanto, por culpa da pandemia da Covid-19, houve, durante algum tempo, desconfianças quanto à relação à realização da mesma, apesar de ser um imperativo constitucional que limita, em cinco anos, o mandato do presidente da república e os deputados em exercício, na Assembleia Nacional. 

Com o vírus a circular comunitariamente, a Oposição, de forma oportuna e maliciosa, aproveitou a ocasião favorável para, no seio da população, espalhar o falso desinteresse do MPLA na realização do pleito que se avizinha. De forma a desconstruir a narrativa, que nunca fez parte dos seus planos, o partido que governa e o seu Presidente manifestaram, de maneira firme e pontual, o compromisso com a constituição, afirmando que a pandemia do novo coronavírus não alteraria os planos eleitorais.

Infelizmente, quando faltam somente mês e meio para a festa, as ladainhas da velha fraude foram ressuscitadas. A tese, galvanizada por aqueles que se autodenominam “guardiões da democracia, em Angola” e pela sociedade civil subversiva, tem sido defendida por académicos e activistas políticos que, dia e noite, vendem ideias irrealizáveis aos seus seguidores.

É sabido que, com as primeiras eleições multipartidárias, realizadas, em Setembro de 1992, o país abandonou o sistema monopartidário, vincando, desse modo, o regime democrático. Assim, se, por um lado, é legítimo a oposição política, em períodos eleitorais, fazer propagandas de alternância, por outro, é natural que o MPLA, com unhas e dentes, lute para continuar no poder. Uma vez que vivemos, em regime democrático, as posturas não podem surpreender a ninguém, porque ambos gozam de direitos sobre o seu pretendido desafio, objectivo e interesses.

É fundamental, sob outro enfoque, pontualizar que o túnel da democracia reside na força das instituições, legitimamente, renovadas pela garantia da constituição e da lei. Portanto, é nesse túnel onde os partidos políticos aceitaram, periodicamente em 5 anos, disputar a legitimidade do voto popular. Entre lutas, conquistas, derrotas e vitórias, foi sempre, por meio das eleições, que as forças políticas coabitaram na garantia do Estado de direito e democrático.

Com as eleições à porta, é importante que os partidos ajam de forma responsável, evitando confrontos que não ajudam na divulgação da boa imagem democrática do país, no exterior. De acções ruins é bom que se diga que estamos cheios. O partido PADEPA é apenas um exemplo dessa propalada luta de resistência.

O pleito eleitoral, que se vai realizar, no dia 24 de Agosto, terá um vencedor para exercer o poder político, uma Oposição que, democraticamente, estará representada, na Assembleia Nacional, e, por fim, o povo que, de forma individual ou colectiva, fiscalizará o vencedor. Caso a divulgação dos resultados não seja do agrado do derrotado, será anti democrático o mesmo apelar ao exercício do direito à revolução, pois vai atrair o uso da força por parte das autoridades policiais que só quererão repôr a ordem. Portanto, é aconselhável que se fuja a essa prática e que se abrace os verdadeiros princípios democráticos.

Os adversários da alternância, antevendo uma derrota, em Agosto, procuram alegar uma cumplicidade directa entre a Comissão Nacional Eleitoral, enquanto órgão da administração eleitoral e o Presidente da República, enquanto parte do processo eleitoral. Não sendo uma tese apenas sensacionalista, acaba por não obter rigor, pelo facto de o processo eleitoral começar a ser concretizado pelo Ministério da Administração do Território, sendo o Presidente da República o titular do poder executivo. Por outro lado, é bom que todos nós compreendamos que não é a CNE (Comissão Nacional Eleitoral) quem valida a conclusão do processo eleitoral, porém o Tribunal Constitucional.

Assim, esse túnel da democracia, que, há muitos anos, percorremos, deve ser consolidado com responsabilidade democrática, maturidade cívica e política dos cidadãos, obviamente com toda protecção da vitalidade do Estado de direito e Democrático.

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