O que faríamos com o dinheiro apreendido na Operação Caranguejo?

O escândalo da recente detenção do Major Pedro Lussati, pela PGR no âmbito da Operação Caranguejo, que se tornou mediatizado não só a nível nacional como internacional, levou a reflexão sobre o modo como é gerido o orçamento cabimentado para as forças militares. Muito dinheiro foi apreendido, bem como patrimónios móveis e imóveis, que contabilizados podem servir para execução de vários projectos do Estado.

Com um total de um bilhão cinquenta e um milhões quarenta e seis mil e oitocentos de dólares americanos (1.051.046.800), e três bilhões oitocentos e quarenta e um milhões trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos de Kwanzas (3.841.364.800) e de um milhão de euros (1.000.000), e boa parte desta fortuna em espécie, guardados em malas e caixas, esta apreensão foi várias residências supostamente pertença do Major. Para além do dinheiro, foram contabilizados o património em móveis e imóveis.

Fiz o desafio de avaliar e ver o que se conseguia fazer com este dinheiro que o Major Lussati tinha, uma boa parte em malas. O caminho foi saber o custo de obras feitas ou ao menos já em construção para este exercício.

Primeiro, numa publicação feita pelo Jornal de Angola, no âmbito do PIIM, consta que o Governo da província do Cuanza Sul vai construir uma escola primária de sete salas de aulas, no município da Cela, orçada em cento e quarenta e nove milhões de Kwanzas (149.000.000). No valor apreendido em Kwanza na operação em destaque, três bilhões oitocentos e quarenta e um milhões trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos (3.841.364.800), era possível construir perto de 26 escolas com as mesmas dimensões, mais de uma por província.

Em segundo lugar, ainda nesta senda, a Angop fez saber que o Hospital Geral do Bengo está avaliado em 63 milhões e 180 mil dólares. Com os um bilhão cinquenta e um milhões quarenta e seis mil e oitocentos dólares (1.051.046.800) apreendidos, poderíamos construir mais de 15 hospitais, quase um em cada província.

No Huambo, o hospital do Bailundo está orçado em 50 milhões de euros, um pouco mais de 60 milhões de dólares. O valor em dólar encontrado, com o Major Pedro Lussati, poderia ser construídos 16 hospitais, quase que um em cada província.

Para finalizar, trouxemos ainda a construção da “Circular do Sumbe”, que vai custar aos cofres públicos cerca de 130 milhões 800 mil dólares americanos, pois, se Pedro Lussati decidisse investir todos os dólares nisso, teríamos mais de sete.

Um sistema que abre demasiadas brechas

Em conferência de imprensa, na cidade de Saurimo, Lunda Sul, o Procurador  Geral da República, Hélder Pitta Grós disse que o caso ainda está sob investigação e que há mais pessoas envolvidas. Disse ainda que a PGR já sabe de onde saiu o dinheiro e que foi de forma lícita, posição, aliás, que reforçou aquilo que o Governador do BNA já tinha dito.

Especialistas ouvidos defendem que o verdadeiro problema é o sistema que abre demasiadas brechas e permite que qualquer pessoa que tenha acesso a um cofre de uma instituição como o Exército possa tirar, guardar em casa ou coleccionador.

Porque tem a UGP uma tesouraria central? Há ou não justificação da Casa de Segurança do PR  de que precisa deste ou daquele montante do Ministério das Finanças? São algumas das questões levantadas pelos especialistas.

Estas duas brechas associadas ao facto de que, a qualquer altura a UGP pode pedir ao MINFIN valores suplementares para as suas despesas, sem qualquer tipo de questionamento, abrem portas ao que se veio agora a descobrir. E pior, “que existam mais Lussati’s a andarem por aí”, afirmam.

O Major Lussati é natural da Huíla e, como bom angolano, tinha outras luxuosidades que não foram adicionadas ao nosso cálculo, como cerca de 1000 pares de sapatos, mais de 35 automóveis topo de gama, 57 imóveis entre Luanda, Lubango, Lisboa e Whindhoek , e isso sem falar dos terrenos que igualmente possuía. Fala-se ainda dos mais de dez anos de ordenados intactos, mais de oitenta e cinco milhões e oitocentos mil (85.800.000) Kwanzas.

Para os analistas, Pedro Lussati é apenas a ponta de um enorme iceberg. Fazendo clara menção ao caso pontual, mas há mais,  traz abaixo alguns dos muitos casos de corrupção que vieram à público:

Outros casos

Caso 500 milhões

O caso dos 500 milhões do BNA remonta a Agosto de 2017, quando José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, Walter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), e outros foram acusados de envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares para uma conta bancária em Londres.

Na altura, a empresa Mais Financial Serviços propôs ao Executivo angolano a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico para financiamento de projectos considerados estratégicos para o país. Daí ao desvio dos fundos foi só um passo. Publicou a DW.

Uma transferência que segundo publicou a DW, levou a que o Ministro das Finanças, na época Archer Mangueira dissesse em tribunal que fora afastado da operação da transferência dos 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para o estrangeiro e que não tinha visto nenhum Decreto presidencial a autorizá-la.

Antes mesmo da condenação de Zenu dos Santos e Walter Filipe, o Estado recuperou o dinheiro na sua totalidade. Mas foi mediante a acção judicial, e segundo o NJ, custou ao Estado cerca de 8 milhões dólares.

Burla tailandesa

Segundo a ANGOP, o caso remonta a 2017, quando, em finais de Novembro, chegou a Angola uma delegação de supostos investidores estrangeiros, provenientes da Tailândia, com uma carta-convite do director da Unidade Técnica de Investimentos Privados (UTIP), Norberto Garcia, que chegou a ser arguido e ficar em prisão domiciliária.

Em Fevereiro de 2018, as autoridades policiais procederam à detenção dos réus, após alertados pela Unidade de Informação Financeira (UIF) sobre a falsidade do cheque.

Este caso ficou pela tentativa, e terminou com a condenação dos tailandeses e alguns angolanos.

Caso CNC

O “Caso CNC” surge na sequência da publicação dos resultados do relatório da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) realizada no Conselho Nacional de Carregadores (CNC), instituto titulado pelo Ministério dos Transportes. Dentre as várias irregularidades detectadas destacam-se o desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores.

Este caso em si, provocou ao Estado angolano um prejuízo de mais de mil milhões de kwanzas (cerca de 16 milhões de dólares). Como publicou a DW. E terminou com a condenação de vários gestores públicos envolvidos, com destaque para o ex ministro dos transportes Augusto Tomás a pena de 14 anos de prisão maior.

Caso Grecima

O GRECIMA foi criado em Maio de 2012, como órgão auxiliar do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e extinto, em 2017, pelo actual Presidente de Angola, João Lourenço.

Segundo publicou a ANGOP, para o Ministério Público angolano, ficou provado que Manuel Rabelais, auxiliado por Hilário Santos, “transformou o GRECIMA em uma autêntica casa de câmbios, angariando empresas e pessoas singulares para depositarem kwanzas em troca de moeda estrangeira, vendendo divisas ao câmbio superior ao que era praticado pelo BNA.

Neste caso, como publicou a imprensa, os arguidos defraudaram o Estado angolano em mais de 22,9 mil milhões de kwanzas (38 milhões de dólares), sendo 4,6 mil milhões de kwanzas (7 milhões de dólares) recebidos diretamente do Orçamento Geral do Estado (OGE) e 18,3 mil milhões de kwanzas (26 milhões de dólares) das divisas recebidas do Banco Nacional de Angola (BNA).

O que podia ser feito

Dados recentes mostram que Angola tem ainda hoje uma das mais preocupantes taxas de mortalidade infantil do mundo. Pelo que, o Executivo realizou esforços para a construção do hospital Materno Infantil do Camama, com capacidade para numa primeira fase, conforme publicou o Novo jornal, mais de 200 internamentos e num segundo momento mais 150 camas. Uma unidade que está avaliada em quase 194 milhões de dólares americanos. Somados os valores que vieram a público de cada um destes casos, – sem adicionar a burla tailandesa que não se concretizou-, teríamos 600 milhões de dólares. O que serviria para construir três hospitais com as mesmas dimensões que o do Camama. Recorde-se que segundo o  indexmundi, a taxa de mortalidade infantil no país em 2020, ficou nos 6,2%.

Por Msc. Ladislau Neves Francisco