O MPLA está pela sobrevivência

O processo de afirmação política é complexo. Os últimos acontecimentos demonstram um avanço significativo na direcção da consolidação do poder político de João Lourenço (JLO), o novo líder que tem o Tempo, o MPLA (seu partido), na cada vez mais difícil situação Social e Económica do país, agora com a oposição de Adalberto Costa Júnior na UNITA e o incansável Chivukuvuku no PRA-JÁ servir Angola, os seus grandes adversários.

A outra grande constatação é que no MPLA o poder mudou, e com isso fizeram-se muitos órfãos e fissuras políticas o que, torna mais difícil a missão, uma vez que, poucos ousariam em afrontar directamente o chefe pelo menos por enquanto. É legítimo que o novo titular do poder deva exercê-lo de facto. Dito de outro modo, é preciso mostrar quem manda agora e com isso criar um novo paradigma infelizmente do mesmo regime, com as mesmas pessoas, mesmo hábitos e práticas.

A providência cautelar, processo legal e digno de uma interpretação política, pode ser entendido como um muro na mesa dado por JLO diante da afronta ao poder vindo de membros do Clã dos Santos, com realce para a entrevista dada pela Engenheira Isabel dos Santos ao Observador.

Este processo está a pôr à prova a coesão do já fragilizado partido, que demostra sérios sinais de divisão Lourencistas e Eduardistas ignorada por muitos, mas aceite por alguns, que temem represálias e, sofrem calados. Os que dão a cara assumem as consequências da opção. O “Estás comigo ou contra mim” é visível. Em outras palavras, está assim criado um eixo do mal no seio do “glorioso”. Com isso, a nova liderança tem a missão de recuperar a Autoridade Moral num partido onde, há tudo menos pessoas com estas qualidades.

O MPLA e a Corrupção

As afirmações de Augusto Báfua segundo as quais “Quanto menos coeso estiver o MPLA melhor será para Angola” são fortes, profundas e nos obrigam a pensar na existência de um macabro projecto voltado para o subdesenvolvimento do país. De acordo com a teoria da corrupção “seja onde for que exista um poder muito concentrado e uma pouca responsabilidade há uma longa lista de saques (pilhagens) e lucros” (in corrupção 96, Newsweek).

Concentração, mais falta de responsabilidade, menos transparência é igual a corrupção. Um sistema de domínio tal qual se nos apresenta, sem contrapesos institucionais, facilita, ao certo, a corrupção. (Filomeno Vieira Lopes – Corrupção, Democracia e Desenvolvimento Sustentável em Angola).

Há uma estreita relação entre o MPLA e a corrupção fruto da captura do Estado. A concentração económica esteve a par da absolutização política, da apropriação exclusiva da esfera do estado pelo partido do poder. Riqueza, conhecimento e força estavam inextricavelmente unidos num só grupo. Essa concentração, do ponto de vista económico, introduziu ineficácias no sistema produtivo pois foi acompanhada pela destruição da indústria ligeira, parte da qual, se foi progressivamente acoplando a cada monopólio. (Ibidem).

A ideia de cerrar fileiras em torno do líder na base da bajulação, nepotismo, e a defesa sega do partido na base do clientelismo, amiguismo e oportunismo criaram um fosso com ideário ideológico partidário e mais grave o Estado é o grande perdedor neste processo. Quando até figuras ligadas a Segurança do Estado faziam presença nas reuniões do partido numa clara alusão a inexistência da separação do público e do partidário foi a mais inequívoca amostra da captura do Partido. Agora pergunto: Será JES 100% culpado da actual situação de Angola? Não. Claro que não, mas é esta a ideia que está a vincar. Não é possível manter o poder político nas condições em que se mantém por 44 anos sem ser por via da corrupção. Onde esteve o MPLA quando JES cristalizou o poder do partido? Enriqueciam-se por via da acumulação primitiva do capital, drenando bilhões da Sonangol, dos bancos BPC, BCI e doutros que já faliram, das minas de diamante e de outras fontes públicas. Foi tudo feito ao mais alto nível do partido, daí ser normal que haja essa troca de acusações e atribuições de culpas da desgraça do país vindo do partido e associadas as “perseguições” completam o cenário da “transição pacífica”.

O ambiente político é altamente fraturante. O candidato natural e arquiteto da paz, motivo de estabilidade de Angola como era chamado, transformou-se no único vilão, ou seja, JES é o sacrificado para a salvação do partido, está sozinho e ficou “fusco no mercado” como dizem os Kuduristas. Convenhamos ele era o PR. Sua família, das mais beneficiadas no acesso primitivo do capital está sob fogo cruzado, num verdadeiro ataque indirecto ao Patriarca.

Em entrevista pública ao programa João Dois Pontos do jornalista João de Almeida, Sindika Dokolo fez transparecer a fragilidade da família, o desgaste da imagem do patriarca que é no fim das contas o alvo para o Xeque-mate e trunfo para reeleição de JLO em 2022. Sindika fez fortes afirmações segundo as quais 5 a 10 milhões de USD estão sendo gastos mensalmente por via de lobistas com vista a afundar a imagem de JES numa verdadeira “caças as bruxas” a família dos santos, disse o genro. Para mim a história se repete, uma vez que, foi exctamente assim que JES fez com o Dr. Savimbi que no final fez de JES o homem forte sob o lema “fazer a guerra para acabar com a guerra”.

Espero que JLO não se esqueça deste momento quando terminar o seu mandato… Só mais uma pergunta, e se JES reagir o que será do MPLA?

Concentração, mais falta de responsabilidade, menos transparência é igual a corrupção.

Os Riscos do Combate a Corrupção

“A luta contra a corrupção é urgente, importante e decisiva para a moralização e higienização da sociedade bem como para a reconquista da confiança e credibilidade externa, mas precisámos ficar atentos e acautelar situações futuras que por via deste combate, para se evitar a criação de novos problemas. O primeiro sinal de moralização devia ser a declaração pública de bens e rendimentos dos membros do executivo. Foi uma das reflexões que fiz sobre num texto com o título Os Riscos do Combate Contra a Corrupção aqui no Correio da Kianda. Prevista no Art.27 da lei n.º 3/10 de 29 de março, a Lei da Probidade Pública nos números 5,6 e 7 que proíbem a publicação dos dados contidos na declaração excepto o PGR como o fiel depositário do dossiê tem exclusividade do acesso a estas informações, mas só em caso de mandato judicial no âmbito de um processo criminal. A lei prevê ainda a actualização da declaração dos bens a cada dois anos.

É preciso acautelar que por via deste combate, potenciais adversários políticos sejam eliminados e, com isso, o nascimento de uma estrutura pior do que aquela que está sendo combatida. “É preciso separar o combate a corrupção das querelas políticas”, são dois processos distintos. Outro risco deste processo, é que depois do total enfraquecimento da imagem de JES, deixarão de existir desculpas dos insucessos das políticas públicas uma vez, que precisar-se-á de mais tempo para se conseguir atrair investimento externo para além dos da indústria extrativa com vista a estimular a economia e criar empregos.

O que fará JLO quando chegar neste estágio? Julgo que sua assessoria devia fazer melhor gestão das vantagens. A experiência em África diz-nos, que neste caso o líder altera a constituição para manter o poder, com o propósito de afastar a pressão interna e externa. Um tremendo golpe a Democracia.

É urgente estudar maneiras de se proteger o Estado deste tipo acções. A excessiva concentração de poderes na figura do PR constantes na CRA como vimos acima, conduzem a corrupção e ao absolutismo. Por via desta, o sucessor tem condições de fazer o que bem entender com o seu antecessor. Precisamos urgentemente de filtros no poder visando defender o Estado.

Vou continuar a pensar que a corrupção se combate com terror e, que é o MPLA quem deve pagar os custos da corrupção.

Tem continuação. . .