O ‘fatalismo’ africano de que Angola também padece

Embora tido como o continente berço, pelo facto de, segundo reza a história, ser a geografia ‘mãe da humanidade’, a África mantém-se na cauda do desenvolvimento planetário. Além da corrupção e outros males conexos, o descaso para com os direitos humanos faz igualmente morada…

O continente africano padece de males múltiplos e transversais a quase todos os países que o compõem.

Angola, África do Sul e a Nigéria (só para citar estes), apesar de serem as maiores economias da SADC e da CEDEAO, respectivamente, ainda lutam para livrar as suas populações da pobreza grave.

Na África do Sul, por exemplo, o Congresso Nacional Africano (ANC), partido governante, não só foi incapaz de acabar com a pobreza como alargou o seu domínio, tendo em conta que o fenómeno resvalou-se até às casas da classe branca, segmento que não conhecia ‘tão bem’ a pobreza pelo menos até a entrada do ANC no poder.

Uma reportagem da TV brasileira Record, em Krugersdorp, na África do Sul, trouxe à tona uma realidade há muito oculta. A zona periférica acolhe, além de negros, uma vasta comunidade branca, que fixaram ali residência por não disporem de capacidade financeira para pagar certos serviços públicos.

Naquela localidade marcada por escassez de asfalto e passeios, bem como amontoados de casas de chapa, em muitos casos sem ‘quartos banho’, o governo sul-africano optou por não cobrar pelo fornecimento de energia e eléctrica e água, embora muitas habitações não beneficiem desse preciosos líquido.

O país é, sem dúvida, uma democracia, na perspectiva legal e prática. Mas a corrupção, um ‘ovo podre’ que atrofia a boa governação, é ainda um grande problema para aquela nação.

Apesar de todo imbróglio enunciado, a África do Sul continua a ser um dos melhores exemplos no continente africano. Em boa parte dos países de África, não se tem o hábito pelo respeito à Constituição da República, sendo que em diversas realidades os governos são substituídos por golpes de Estado.

Por sua vez, muitos dos governos também subvertem a Lei Magna para a manutenção de seus poderes, há ainda realidades em que os políticos na oposição são perseguidos pelo poder, como ocorreu recentemente no Senegal, em que o actual presidente Faye tinha sido preso quando ainda liderava a oposição, tendo sido devolvido à liberdade poucos dias antes das eleições que o levaram ao poder.

Há ainda países em que a imprensa, sobretudo a pública, desrespeita a Constituição e leis do segmento, dando cobertura integral apenas aos actos de quem governa em detrimento de organizações políticas na oposição. Em muitos casos, os tribunais, quer os de jurisdição comum, quer os superiores, têm dificuldades em tomar decisões contrárias a quem governa.

No caso de Angola, por exemplo, apesar do vasto solo rico em recursos, de acordo com um relatório sobre a ‘Pobreza Multidimensional’ de 2020, produzido pelo Instituto Nacional Estatística (INE), a pobreza a nível nacional é estimada em 54%, ou seja, mais de 5 em cada 10 pessoas em Angola são multidimensionalmente pobres. E a taxa de intensidade média da
pobreza é de 48,9%.

Note-se que, segundo ainda o INE no documento supracitado, mais de quatro em cada dez angolanos são pobres com privações em habitação de qualidade adequada (44,2%) ou em electricidade (43,7%) ou de registo civil (43,3%).

Portanto, estes problemas são transversais a quase toda a África, o que acaba por gerar um sentimento de fatalismo para as suas populações, tendo em conta não só a semelhança dos problemas como também pela incapacidade geral dos países em contrariar estes males.