O divórcio e as finanças: há mais vida além do casamento

A instituição família nunca esteve tão envolvida com o termo divórcio como vem acontecendo nas últimas décadas em todo o mundo. As palavras até que a morte os separe, ou unidos para toda a eternidade, parecem frágeis diante da onda crescente de pedidos de divórcio. Os números demonstram que em Angola há já mais divórcios do que casamentos, e esta tendência já vem antes da pandemia do Covid 19, num lógica de dois (2) divórcios para um (1) casamento.

A ruptura de um casamento, independentemente do tempo que tenha durado a união, costuma vir acompanhada de impactos psicológicos, emocionais e sociais para o casal e sua família. Nesse momento, pode parecer até inadequado falar sobre dinheiro, mas é preciso enfrentar a questão. Afinal, quando o assunto é divórcio, vários aspectos financeiros precisam ser discutidos e solucionados para que não tragam implicações negativas na vida dos ex-cônjuges e/ou filhos.

Falar sobre dinheiro ainda é um tabu em muitos relacionamentos. Muitas vezes, esse assunto só vem à tona em momentos de crise, quando já estão instaladas dívidas e desavenças. É quase como uma crença colectiva de que esse tipo de conversa afasta o romance. E se durante o relacionamento esse já é um assunto delicado, depois do rompimento, os conflitos tendem a piorar.

Não é exagero dizer que a questão económica está intrinsecamente relacionada às causas de uma separação. Os segredos dos casais inteligentes, problemas financeiros são o segundo maior motivo de divórcios no mundo, perdendo apenas para a infidelidade.

Na ciência económica, o casamento é definido como um acordo contratual, com regras determinadas pelo Estado e por uma instituição religiosa (caso se aplique), e com objectivo de produção e consumo conjunto. Pode-se dizer que a principal perspectiva da abordagem económica do casamento e do divórcio é que estes são dados por um processo aleatório entre os indivíduos. No caso do casamento, quando ocorre um encontro, os indivíduos comparam suas características e avaliam seus potenciais ganhos com o casamento. Se os ganhos dos indivíduos excederem os ganhos esperados de continuar procurando, ocorre, então, o casamento. Caso contrário, os indivíduos esperam o próximo encontro ocorrer.

O divórcio segue a mesma ideia: os casais encontram-se aleatoriamente, razão por que uma pessoa casada pode encontrar um casamento melhor do que o actual dessa mesma forma, de modo que a teoria afirma que as causas do divórcio estão relacionadas com a incerteza sobre a qualidade do encontro e com outras características do parceiro.

São inúmeros os motivos para a sagrada união ser desfeita, mas o que tem chamado a atenção é o fato de que o planeamento financeiro, ou melhor, a falta dele, ter superado a infidelidade e se tornado o principal argumento no momento de decidir sobre o término do tão almejado sonho a dois.

O artigo de hoje não é na sua visão jurídica e formal do divórcio como acto público com impactos ao nível do apelido adquirido, alteração do estado civil na documentação pessoal, mas nas mudanças que implica para cada um dos membros do casal. A maior mudança no casal é a sua separação e mudança de vida e de hábitos, então coloquemos a questão financeira no tema:
– A separação leva a cada um ter o seu espaço, logo novas despesas, desde a mudança de casa de família para a nova casa;
– Apetrechamento da nova casa e criação de condições para os habitantes, em particular, dos menores;
– Recursos financeiros divididos e em regra menores recursos para cada um, pois cada um assumirá o seu estilo de vida, incluindo a escola e outras necessidades do(s) menor(es). Não se fala aqui neste espaço de pensão de alimentos, mas havendo um divórcio e havendo menores, cabe em regra geral, ao pai liquidar mensalmente uma quantia acordada em sede de julgamento no Tribunal de Família e Menores. Neste caso os pais têm um acréscimo de custos mensais até (pelo menos) aos dezoito (18) anos de vida do(s) menor(es);
– Muitos dos membros dos casais aquando e após o divórcio estar consumado precisam de ajuda psicológica e psiquiátrica;
– Liquidar os honorários com advogados, em caso de haver menores e/ou o processo de divórcio ser litigioso.

Como é minha rotina, vou deixar alguns conselhos úteis para lidar com a situação:

1-Divisão de bens no divórcio
Este, provavelmente, é um dos primeiros assuntos que vem à mente quando o casal decide se divorciar. Conheça o Código de Família de Angola e informe-se com um(a) advogado(a) para este tipo de situações. Tente, mas tente com muita paciência, um acordo amigável com o seu ex companheiro ou companheira.

2- Dívidas do casal
Durante o tempo juntos os ex companheiros podem ter adquirido dívidas em conjunto. E quanto antes elas forem pagas, melhor.
Ao decidirem pelo divórcio, façam as contas, descubram quanto falta em dinheiro para quitar o débito e entrem em um acordo.

3- Repensar as despesas após o divórcio
Muitos itens devem ser avaliados para organizar as finanças para o divórcio. A casa, por exemplo, talvez não precise mais ser tão grande e você possa se mudar para um imóvel mais barato.
Outros gastos do orçamento também são inevitavelmente afectados: as compras de supermercado poderão diminuir. Mas o condomínio agora está somente por sua conta.
Esses são apenas alguns exemplos de despesas que deverão ser repensadas e colocar em acção as medidas necessárias para «sobreviver» ao futuro estado civil de divorciado(a).

4-Como fazer, se você não tem fonte de renda?
Ainda é comum que, em um divórcio, uma das partes não tenha um emprego ou qualquer fonte de renda. E na maior parte dos casos são as mulheres que precisam lidar com essa questão.
Mas se a decisão foi tomada, é preciso total empenho para sair da situação de dependência e conseguir autonomia financeira.

5- Fonte de renda extra
Não é fácil conseguir dinheiro após o divórcio. Mas quem se vê nesta situação precisa conhecer todas as suas opções e se dedicar para ter a própria renda. Avance com projectos pessoais. Faça do futuro estado uma nova mudança de vida.

6- Novo orçamento
Se você nunca trabalhou fora ou se está há muito tempo fora do mercado, provavelmente não vai conseguir de cara um salário alto. Por isso é fundamental repensar o seu orçamento. Esse processo pode ser desafiador, principalmente se estava acostumado com um padrão mais alto de vida antes do divórcio. Mas saiba que a situação não precisa ser definitiva.
Não gaste além da conta para que consiga juntar uma reserva de emergência o mais rápido possível. Isso te dará tranquilidade para novos empreendimentos.

7- Faça bons investimentos
Não deixe seu dinheiro parado na conta corrente, pesquise e faça bons investimentos. Não apenas para ter uma reserva de emergência.

8- Economia doméstica
Tenha controlo sobre todas as suas despesas, as contas fixas, as variáveis e a percentagem que elas representam no seu orçamento. Não deixe de anotar para comparar os gastos. Inclua os gastos com o que dá na rua para favores de todo o género.
Se eles aumentaram ou diminuíram após a separação, você talvez precise repensar alguma despesa ou mesmo cortá-la do orçamento.

9- Invista no seu futuro
Com o divórcio, você precisa se virar sozinho. E neste momento é extremamente importante pensar no seu futuro.
Mesmo que volte a ter um relacionamento com alguém, sentir-se-á muito mais seguro(a), se for capaz de se sustentar. Por isso é importante investir no seu futuro.
Isso não se aplica, necessariamente, a apenas aplicações em fundos cambiais, bolsas, poupança etc. Mas também a investimentos em cursos, graduações, aperfeiçoamentos.
Se tiver uma profissão e for bem qualificada, poderá se garantir para o resto da vida até a aposentadoria. O mesmo vale se escolher investir em um negócio próprio.

Um divórcio não é um fim em si mesmo. É uma nova oportunidade para si e para as suas crianças, mas como em tudo, o dinheiro está sempre misturado e temos que ser sensatos sobre as mudanças e os impactos que geram um divórcio, não esquecendo, naturalmente, os filhos, aqueles que mais amamos e queremos proteger pela separação dos pais.
Ouso em escrever, que os casais tentem tudo para que as relações durem e tenham qualidade. No limite, quando o casal já não se respeita, o melhor do pior, é que possam caminhar separados.

Professor Daniel Sapateiro
Economista e Docente Universitário