O contabilista, as empresas e o imposto – José Matuta Cuato

Os Técnicos de Contas ou Contabilistas Certificados (CC) – têm uma importante função na boa execução das contas das empresas, o que é primordial para elas próprias como para o entendimento do conjunto da economia.

O Contabilista tem sido, claramente, uma mais-valia na organização contabilística das sociedades e das estruturas empresariais onde está inserido, e a organização deste grupo de profissionais em uma associação pública profissional, a quem compete representar os interesses profissionais dos Contabilistas e desenvolver todas as ações conducentes a uma maior credibilização e dignificação da profissão,

Os Técnicos Oficiais de Contas ou simplesmente contabilista, são responsáveis pela contabilidade dos sujeitos passivos com contabilidade organizada, tendo como responsabilidade manter a regularização contabilística destes sujeitos. Estes profissionais dispõem de uma organização que é a ordedem dos contabilstas que tem como missão regular e disciplinar o exercício da profissão, procurando credibilizar e dignificar dos técnicos que a exercitam.

Durante muitos anos em Angola, esta profissão não tinha uma entidade que a tutelasse, sendo apenas regulada por Decreto executivo n.º 82/78, de 12 de Dezembro e já a mais de um ano que o Governo aprovou a legislação que permitiu a entrada em funcionamento da Ordem dos Cobntabilista e Peritos Contabilista, que de algo tempo a esta parte tem sabido exercer o seu papel no auxilio da classe e não só.

Hoje, o apuramento de impostos passou a ser a principal atividade dos escritórios de contabilidade de pequenas e médias empresas, sendo responsável por uma parcela considerável não só do trabalho, mas também da facturação dos contabilistas, estes sendo considerados como meros despachantes, na prestação de serviço de escrituração dos livros fiscais obrigatórios, mas, o contabilista é muito mais do que isso.

Apesar disso, no serviço prestado junto aos clientes, efetivamente o contabilista é o elo de ligação entre a empresa e o fisco, e podem ser responsabilizados pelas dívidas tributárias destas

Deve-se ressaltar que tal responsabilidade ainda precisa alcançar o devido reconhecimento dos empresários e da sociedade. O contabilista precisa alcançar uma justa remuneração, e em contrapartida deve levar seu trabalho além do tributo, devendo-se voltar também ao objetivo gerencial, gerando elementos que possam alicerçar o crescimento da pequena e da média empresa.

Por outro lado, em virtude das funções que estes profissionais desempenham, há algum cuidado a observar no que diz respeito à sua independência, de forma a não ser posta em causa a isenção e a confiança que está inerente às suas funções. Claro está que, no quotidiano, o cumprimento deste princípio ético não é de fácil realização. Sabemos bem que um qualquer profissional subordinado a um contrato de trabalho ou totalmente dependente de uma entidade patronal, tem uma maior dificuldade em se manter independente. Normalmente, as normas reguladoras do Código de Ética dos Contabilistas prevê a possibilidade destes técnicos recorrerem à sua Ordem, quando se confrontarem com possíveis situações de ausência de independência, sendo que esta é altamente potenciadora de situações que permitam influências e, consequentemente, originam conflitos de interesses. Em determinados casos poderão estes profissionais socorrer-se da entidade que os regula e que os disciplina para obter apoio.

A Contabilidade em Angola entrou numa nova era face aos desafios que se colocam à contabilidade e aos profissionais que exercem esta actividade, tendo em conta o gigantesco desafio da diversificação das receitas fiscal. E a Ordem dos Contabilistas e Peritos contabilistas, deve ser um parceiro importantíssimo do Governo de forma a criar um Estado mais eficiente e ter empresas mais transparentes e com cultura de pagamento de imposto