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Opinião

O combate a corrupção e consolidação do poder

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O processo de afirmação do poder político apresenta-se como natural, as vezes difícil e doloroso. Em muitos casos como o nosso, é complexo por causa dos vícios criados pela longividade do anterior Presidente da República-PR José Eduardo dos Santos-JES, embora, as elites sejam do mesmo regime, mas há de facto a necessidade do novo PR, criar uma nova elite para seu conforto e consequente consolidação do poder que deve fazé-lo no mínimo em ano e meio tendo em linha de conta a luta pela reeleição e os prazos constitucionais. Este processo torna-se mais fácil quando estamos diante da manutenção do poder, o que, é o caso do MPLA, mas a luz do contexto parece-me extremamente complexo. Se fosse pela alternância do poder por via partidária, a operação seria simples pela quebra natural do anterior estableshiment.

Pela primeira vez em Angola, temos um PR Ex-Militar, General na reserva, portanto um homem forte como Chefe do Executivo. Só espero que seja o último.

A luta contra a corrupção é urgente, importante e decisivo para moralização e higienização da sociedade bem como a reconquista da confiança e crediblidade externa, mas é preciso ficar atento e acautelar situações futuras que por via deste combate criem um novo problema. O primeiro de sinal de moralização devia ser a declaração de bens dos membros do excetutivo… Há um risco de JLO se tornar tão absoluto (cristalizando o poder) e até pior do que JES, caso não se promova uma alteração constitucional que vise efectivamente reduzir os poderes do PR, coisa que, JES deveria ter feito se quisesse de facto deixar o poder por vontade própria.

Vejamos,agora um paralelismo com a Rússia de Putim. Em 1999 ao chegar no poder, iniciou uma ferrenha luta contra a corrupção e seus males subsequentes que retiraram da Rússia o respeito e poderío mundialmente conhecido até 1990. Diluiu os oligarcas que, dilaceraram a economia com os oligopólios, monopólios e fuga ao fisco. Estas acções foram importantes para a Rússia reconsquistar o seu espaço cimeiro no Mundo, mas hoje, a Rússia “regrediu” nas liberdades, na pressão da sociedade civil, os opositores ao governo são presos com frequência uns até mesmo eliminados, as eleições só tendem para o partido do Presidente (o Rússia Unida) enfim, há uma Democracia que nunca existiu de facto e, está refém do poder polítco instituido e controlado pelo actual Presidente que, já foi Primeiro Ministro. Outro exemplo vem do gigante Chinês em que, Xi Jinping com a bandeira da luta contra a corrupção no seio do Partido Comunista Chinês-PCC, tornou-se Presidente vitalício na base de uma emenda constitucional que elimina os limites de mandato. A China é um Estado com dois sistemas sendo que, uma economia liberalizada ou aberta, mas fechado politicamente, portanto não é uma democracia. Repremindo opositores, eliminando os corruptos sem excepção por via da pena de morte, o “santo remédio” para sanear a corrupção no PCC. Este facto fez Xi Jinping granjear uma enorme aceitação e popularidade ao nível do Congresso do Povo. No último convlave do PCC, Xi impós a Assembleia Nacional Popular da China, e emenda constitucional que o torna Presidente vitalício, eliminando assim os estalecidos dez anos de mandato do secretário geral e consequente Presidente da República Popular da China, numa espécie de um novo imperador chinês visando transformar a China numa hiper potência mundial. O mesmo faz o Presidente da Turquia, ter controlo de tudo. São homens fortes e com agendas reformistas, e que acabam por criar condições para a sua manutenção no poder para além do tempo estabelecido pelos preceitos que regem estes Estados, alegando processos de reformas em curso como a razão da permanência no cargo. Os dois primeiros exemplos, a bandeira foi a luta contra a corrupção e afirmação do poder dos mesmo no Mundo. JLO tem a mesma tónica, a corrupção e afirmação externa de Angola. Tendo em conta que o poder na CRA é unipessoal e torna o PR super poderoso, este combate contra a corrupção tinha de ser feito com apoio de todos os orgãos de soberania evitando o risco da politização da justiça. Os tribunais fazem a sua parte, a Assembleia da república igualmente e assim evita-se a exposição excessiva do titular do poder executivo. A melhor forma de combater a corrupção é fortalecendo as instituições afins, mas infelizmente sente-se que, a nossa justiça se apresenta a reboque do Chefe do Executivo… Há grandes riscos de JLO vir a ser um PR absoluto caso persistir apresentar-se como o Senhor do combate a corrupção em Angola. Há de maneira indirecta e até parece ingénua um Marketing Político, que projecta a imegam e eleva a popularidade, grande capital político e maneira de buscar legitimidade nas massas para justificar futuras manobras politicas. Associado a isso estão muitas fragilidades na vida pública tais como: O facto de os partidos na oposição serem fracos e não terem uma agenda de acção comum para chegar ao poder, associado ao facto de ainda não possuírmos uma sociedade civil presente, assídua, vigorisa e capaz de influenciar, pressionar e frear os excessos do poder político, o que facilitará a consolidação do poder de JLO pela via do combate contra a corrupção. Outro senão é o estado endémico da nossa corrupção, criou extruturas fortes e poderosas (crime organizado) que esvaziaram quase que por completo o peso das instituições. Dái o acordar da PGR a luz da contundência no discurso do PR. Para piorar, temos elites forjadas para o efeito no caso a elite política e a militar, que são igualmente as elites económicas, torna mais complexo o processo e exige ou nos leva a pensar que, precisamos de facto um homem forte á altura do problema (Ex-General). Eu arrisco em dizer que 99,9 % dos angolanos apoia este combate. Os danos causados pelas acções dos corruptos são mais profundos que as do conflito armado. É só avaliar o capital saído de Angola para o exterior de forma ilicita e, somar com consequencias que a ausência deste dinheiro causou ao país. A luta contra a corrupção precisa criar terror, não é possivel curar uma ferrida crónica sem tirar a crosta. A dor é parte do processo de moralização da sociedade. Estamos diante de uma situação delicada que, impõe aos angolanos em geral e ao Sr PR em particular muita podenderação e Sentido de Estado para minimizar os riscos que, venha a pôr em causa a nossa latente Democracia, “o bem político mais precioso dos nossos tempos”.

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