Novos órgãos sociais dos transportes tomam posse hoje

Trata-sem da administração Marítima Nacional (AMN), Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Nacional para os Incidentes e Prevenção de Acidentes nos Transportes afectos àquele deartamento ministerial, que tomam posse nesta segunda-feira, em Luanda.

O surgimento destes organismos resulta, de acordo com a nota de imprensa enviada ao Correio da Kianda, das reformas dos órgãos reguladores do Ministério dos Transportes, e que são paralelas à implementação do Plano Director Nacional para o Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias (PDNSTIR).

O objectivo é proporcionar melhoria eficiente da regulação dos subsectores de transportes, integrando a regulação dos subsectores transversais e o alinhamento da regulação do sector em Angola, com os modelos reconhecidos internacionalmente.

Assim, nos subsectores de transporte ferroviário e rodoviário a fusão do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Ferro de Angola (INCFA) e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTR), deu origem a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

O Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA) e o Instituto Hidrográfico e Sinalização Marítima de Angola (IHSMA) deram origem a Administração Marítima Nacional (AMN), que irá evoluir para Autoridade Marítima Nacional, cuja responsabilidade é a implementação das convenções e regulamentos internacionais do sector marítimo no país.

No sector logístico, o Conselho Nacional de Carregadores (CNC) e o Gabinete do Corredor do Lobito (GCL) foram fundidos, criando a Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA).

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (GPIAA), responsável pela segurança aérea e investigação de acidentes, foi reformado para criar o Instituto Nacional para os Incidentes e Prevenção de Acidentes nos Transportes-INIPAT. A reforma criou ainda um instituto para a prevenção de acidentes e incidentes nos transportes aéreos e terrestres.
A cerimónia de tomada de posse, que acontece às 14 horas desta segunda-feira, 18 numa das unidades hoteleiras da capital, será dirigida pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas Molares d´Abreu.