Novos magistrados assumem responsabilidades na administração da justiça

Três novos magistrados assumiram, nesta quinta-feira, 1, novas responsabilidades no exercício da função de justiça, durante uma cerimónia de graduação e tomada de posse presidida pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

O acto marcou a entrada dos magistrados em novas funções e reforçou a importância do cumprimento da Constituição e da lei na administração da justiça, bem como da defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos.

A cerimónia contou com a presença de altas entidades do Estado e do sector da justiça, entre as quais o Vice-Procurador-Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas, Ivo Manuel Mendes Jardim, e o Procurador-Geral da República, Dirceu Arécio Moreira Gaspar.

A tomada de posse representa uma nova etapa na carreira dos magistrados, que passam a assumir funções de maior responsabilidade no sistema de justiça angolano.

Durante o acto, foram igualmente reafirmados os princípios que devem orientar o exercício da magistratura, com destaque para a legalidade, imparcialidade, responsabilidade e respeito pelas normas que regem o funcionamento das instituições de justiça.

A cerimónia decorreu em Luanda e foi presidida pelo Chefe de Estado, num acto que reuniu responsáveis dos órgãos de soberania, magistrados e outras entidades públicas.