Novo PGR deve dar maior atenção aos processos de corrupção, defende jurista

O jurista angolano David Mendes considera prematuro fazer uma análise aprofundada sobre o futuro da atuação do novo Procurador-Geral da República, mas entende que Pedro Mendes de Carvalho é um magistrado experiente e com profundo conhecimento da instituição, o que poderá contribuir para o bom funcionamento da Procuradoria-Geral da República.

Segundo David Mendes, o novo responsável do Ministério Público deverá prestar maior atenção aos processos ligados à corrupção, para evitar a perceção de impunidade na sociedade angolana. O jurista defende que o combate firme a este fenómeno é essencial para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições de justiça.

Pedro Mendes de Carvalho sucede ao magistrado cessante Hélder Fernando Pitta Gróz, assumindo a liderança da Procuradoria-Geral da República numa fase em que a instituição continua a desempenhar um papel central no combate à corrupção, na recuperação de ativos e na fiscalização da legalidade no país.

A Procuradoria-Geral da República é o órgão responsável pela representação do Estado, pelo exercício da ação penal e pela defesa da legalidade democrática, funções consideradas fundamentais no actual contexto de reformas no sistema de justiça angolano, conforme estabelece a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica do Ministério Público.