Novo Presidente do Parlamento promete reforçar fiscalização da acção governativa

Adão de Almeida assumiu esta segunda-feira, 17, a presidência da Assembleia Nacional, comprometendo-se a fortalecer o papel fiscalizador do Parlamento e a consolidar a democracia angolana.

O jurista e dirigente do MPLA foi eleito durante a sessão plenária convocada para o efeito, sucedendo Carolina Cerqueira, a primeira mulher a ocupar o cargo.

Durante o discurso de investidura, Adão de Almeida realçou a natureza representativa e soberana da Assembleia Nacional, sublinhando que o órgão existe para expressar “a vontade de todos os angolanos”, sendo um dos pilares fundamentais da democracia. O novo presidente começou por agradecer a confiança do seu partido e dos deputados, garantindo que exercerá o mandato com “equidistância, isenção e imparcialidade”.

Adão de Almeida afirmou que o Parlamento não pode abdicar da sua responsabilidade de escrutinar a acção do Poder Executivo, destacando que tal função é essencial para o equilíbrio institucional e para a defesa do interesse público. Sem dramatizar tensões políticas, frisou que a fiscalização deve coexistir com a estabilidade do Estado, advertindo que o país não pode “permitir que vontades partidárias impeçam a construção da vontade colectiva”.

O novo presidente lembrou que Angola vive “um tempo democrático novo”, marcado por desafios crescentes à representatividade e à participação cidadã, defendendo um Parlamento mais aberto, próximo dos cidadãos e capaz de captar os seus anseios. Apelou à construção de pontes e à convergência política, citando como exemplo a recente aprovação do pacote legislativo eleitoral, que deverá inspirar o avanço do processo autárquico.

No plano institucional, Adão de Almeida defendeu que democracias fortes dependem de instituições fortes, convocando deputados e funcionários parlamentares a reforçarem a dignidade da Assembleia Nacional. Assinalou também o papel da diplomacia parlamentar num mundo em reconfiguração, sublinhando a necessidade de defesa dos interesses africanos no cenário internacional.

Ao concluir, evocou o 50.º aniversário da Independência como momento de reflexão sobre o futuro colectivo, lembrando que a Assembleia Nacional é o espaço onde se constrói o “Nós” angolano. Classificou a presidência da Casa das Leis como “a maior honra” da sua vida e apelou à união de todos os deputados para servir o país e dignificar o Parlamento.