Novo Presidente da CNE vai ser conhecido dentro de dias

Faltam vinte e um dias para ser conhecido o novo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, fruto do concurso curricular para o provimento da vaga de Presidente da CNE, que arrancou no passado dia 5 de Fevereiro do ano em curso.

Segundo o Director Executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia, Luís Jimbo, o Presidente cessante da Comissão Nacional Eleitoral foi designado como Juiz desembargador, Manuel Pereira da Silva “Manico” pelo que, poderá concorrer de forma igual perante todos outros Juízes, fora dos critérios de ter sido presidente da CNE.

O especialista em questões eleitorais apelou os partidos políticos, a Ordem dos Advogados e a Procuradoria-Geral da República estão a acompanhar o concurso para que esteja adequado a lei.

Jimbo disse que até este momento há aspectos positivos que estão a ser publicitados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Revelou, por outro lado, que este ano, o tema de análises e debates no Conselho da União Africana são os órgãos de Comissão Eleitoral e dos Tribunais, enquanto instituições íntegras e imparciais para promover a transparência eleitoral, para que as eleições sejam cada vez mais ponto de conflitos.

Os candidatos a esta vaga devem ser Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores e Juízes de Direito, e que estejam em pleno gozo dos seus direitos como cidadãos.