Novo acordo de “céu aberto” entre Luanda e Dubai reforça frequência de voos

Foram assinados na manhã desta quarta-feira, 21, em Dubai, dois instrumentos jurídicos no sector dos transportes, através dos quais Angola e os Emirados Árabes Unidos procuram estreitar as relações e permitir o aumento de ligações aéreas entre os dois países.

Tratam-se de um Acordo Bilateral de Serviços Aéreos, na Sede da Autoridade Nacional da Aviação Civil, e outro de “céu aberto” assinados pela Directora Geral Adjunta do Instituto Nacional de Aviação Civil de Angola, Amélia Cristina Domingues Kuvingua, em representação do Estado angolano, e pelo seu homólogo, Saif Mohamed Al Suwaidi, nas presenças dos ministros dos Transportes da República de Angola, Ricardo Viegas D’Abreu, e da Economia e Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral de Aviação Civil dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Touq Al Marri.

Em declarações à imprensa local, o ministro Ricardo D’Abreu sublinhou a importância histórica da cerimónia de assinatura e enfatizou que este acordo é um instrumento estratégico para o crescimento e sustentabilidade do sector da aviação civil angolana.

O presente Acordo Bilateral de Cooperação Aérea com o Estado dos Emirados Árabes Unidos, estava pendente há mais de 10 anos, tendo-se tornado possível agora pelo compromisso e apoio dos Chefes de Estado dos dois Países.

Reiterou que a fase avançada das reformas estruturais no sector da aviação civil em Angola, prevê a implementação do objectivo de “céu aberto” à luz dos organismos reguladores internacionais e dos compromissos da União Africana, para o SATAAM e a Zona de Comércio Livre Continental, em geral.

O ministro angolano dos Transportes afirmou que, com a implementação do Acordo, haverá um aumento das relações comerciais e económicas e mais conectividade para os cidadãos e transporte de mercadorias entre os dois países e será aberta uma boa porta para as companhias aéreas de ambos estados poderem expandir as suas oportunidades no promissor mercado africano.

“A indústria da Aviação Civil vai desempenhar um papel importante e será um forte parceiro dos esforços do Governo Angolano para a diversificação da economia, e para o reforço das relações com os Emirados Árabes Unidos neste sector em particular, e visa a concretização desses objectivos, aprendendo com a experiência indiscutível e a posição global deste parceiro estratégico”, observou.

Já o ministro da Economia dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Touq Al Marri, afirmou que a Autoridade Geral de Aviação Civil, em todas as circunstâncias, procura abrir novos horizontes para apoiar as transportadoras nacionais dos Emirados Árabes Unidos.

Este Acordo, segundo o também Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral de Aviação Civil daquele país árabe, segue uma política de “céu aberto” entre os Emirados Árabes Unidos e a República de Angola, para aumentar o tráfego aéreo entre os dois países e fortalecer as relações bilaterais, bem como facilitar as viagens dos cidadãos dos dois estados.

Abdullah bin Touq Al Marri acrescentou que os acordos contribuem para o desenvolvimento da cooperação e o fortalecimento das relações económicas entre os Emirados Árabes Unidos e outros países, o que, consequentemente, leva à descoberta de novas oportunidades de investimento e à melhoria do processo de intercâmbio comercial.

O Director Geral da Autoridade Geral de Aviação Civil, Saif Mohamed Al Suwaidi, que assinou o Memorando de Entendimento, em representação do Estado daquele país asiático, referiu que a Autoridade Geral de Aviação Civil pretende concluir os acordos de céu aberto para expandir as ligações comerciais e turísticas e apoiar as transportadoras nacionais dos Emirados Árabes Unidos, juntamente com o reforço da parceria económica entre empresários, empresas comerciais e turistas, através do reforço dos serviços de transporte aéreo e do incentivo à concorrência leal.

Este Acordo vai permitir, também, a entrada da companhia de aérea nacional, Etihad Airways, na ligação aérea com os Emirados Árabes Unidos, e abre também a possibilidade da TAAG, companhia de bandeira angolana, iniciar a ligação directa para a capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi.

Os outros importantes aspectos no domínio da formação, capacitação e troca de experiências entre as autoridades dos dois Países estão previstas e deverão ser peças fundamentais para a consolidação do sector aeronáutico nacional.

Os Emirados Árabes Unidos têm exortado outros Estados à adoptarem a política de céu aberto para a eliminação das restrições ao transporte aéreo internacional.

Estiveram presentes na cerimónia, para além dos chefes das duas Delegações, o Embaixador de Angola nos Emirados Árabes Unidos, Albino Malungo, os Directores das Autoridades da Aviação Civil dos dois Países e quadros seniores do Ministério dos Transportes de Angola e do Ministério da Economia dos Emirados Árabes Unidos.

Entre 2018 até ao fim do primeiro trimestre de 2021 a Emirates Airlines transportou, para Luanda, 129.082 passageiros, nas sete frequências autorizadas antes da pandemia Covid-19, actualmente limitada a três frequências de passageiros e carga.