Nove por cento dos estudantes angolanos termina com eficácia formação superior

Dados apresentados na semana finda em Benguela reportam que nove por cento de toda a comunidade estudantil do país é caracterizada como sendo de eficácia. A nivel do ensino secundário o número de estudantes tem uma representação de 9,8%, de acordo com dados apresentados na semana finda em Benguela, pelo Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação (MESCTI) , como resultado de um estudo de diagnóstico do sector a nivel do país.

O objectivo do estudo passa pela necessidade de se ampliar o dialogo para a “construção de uma estratégia de longo prazo para o Ensino Superior, com base nas opiniões, conselhos e pareceres de todas as partes interessadas a nível nacional”, tal como referiu a ministra de tutela, Maria Brangança Sambo.

Quanto a acesso e equidade, à semelhança dos seus colegas na capital angolana, as partes interessadas do centro, sul e leste do país constataram que a taxa de escolarização no ensino superior é de apenas 9%, o que representa apenas 9,8% dos estudantes que estão no ensino secundário.

A consultora, Gorete Capilo Leitão, que procedeu a apresentação dos dados referiu que as Instituições do Ensino Superior (IES) públicas representam apenas 32% das IES existentes no país e possuem 40% dos estudantes de todo o subsistema do ensino superior.

A eficácia do subsistema situa-se na ordem dos 9%, sendo que as mulheres possuem uma eficácia relativamente maior que os homens (diferença de 1%), apesar de serem em menor número em todo o subsistema. O maior fosso de género verifica-se nas IES públicas, onde 66% dos matriculados são do sexo masculino.

“É um indicador que sinaliza a predominância dos homens, mas onde as mulheres são muito mais eficientes”, resumiu Gorete Leitão.

O diagnóstico revela também que a maior oferta formativa está essencialmente voltada para cursos não STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas), área de formação que representa apenas 10% do total das graduações, entanto, formações que são fundamentais para os desafios de desenvolvimento do país.

Os dados disponíveis até 2019, indicam ainda que existem no subsistema de ensino superior 11 433 docentes, sendo 40,3% ligados às IES públicas. Destes, 59% são licenciados, 36% mestres e 11% doutores. Por outra, os dados indicam ainda que grande parte dos docentes exercem o magistério em regime de colaboração, em tempo parcial (63%).

Sobre a qualidade do ensino superior em Angola, a directora-adjunta do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Maria Madalena Chimpolo, relembrou que existe já legislação para aferir a qualidade dos serviços prestados pelas IES, e que determina que “cada IES deve ter um órgão interno responsável pelo processo de auto-avaliação que contribua para a melhoria do seu desempenho”. O processo de avaliação das instituições é recente, indica, e incidirá numa primeira fase sobre os cursos relacionados com as áreas da medicina e de saúde.  Apesar de ser um processo escalonado, “todas as IES têm que se preparar para este processo”, adverte.

A responsável do INAAREES admitiu também que os desafios em termos de qualidade deste subsistema de ensino “são grandes, com a proliferação de novas IES, a oferta desordenada de cursos, rápido crescimento de estudantes”, mas “é preciso inovar, ser transparentes e ter legitimidade académico-científica para assegurar a qualidade das instituições”.

O último ponto abordado na sessão em Benguela foi o do financiamento e governança. O diagnóstico evidenciou uma redução substancial do financiamento ao subsistema ao longo dos 9 anos, sendo que nos últimos anos as dotações atribuídas visam essencialmente às acções correntes. A partir de 2020 verifica-se uma a inversão da tendência de decréscimo e em 2022, os gastos com o ensino superior representarão 1,1% do Orçamento Geral do Estado, aproximadamente 17% das despesas totais do atribuídos a função educação.

Segundo o Secretário de Estado do Ensino Superior, “a melhoria do orçamento” é uma “aposta que tem que ser feita”. “Formar professores, disponibilizar laboratórios e demais condições de infra-estrutura exige um investimento importante e tem sido a principal causa de não termos evoluído nesta matéria”, referiu durante o seminário. “Não se pode alcançar excelência e qualidade sem termos um investimento sério em infra-estrutura”, indicou, salientando ao mesmo tempo que “é necessário reforçar a capacidade de gestão das instituições.

Alfredo Gabriel Buza, Professor Catedrático no Instituto Superior de Ciências de Educação em Luanda, reforçou a importância deste ponto. “Temos pouco dinheiro sim, gostaríamos de ter mais, mas a nossa realidade é essa. Há um esforço para melhorar. O MESCTI fez o seu trabalho, termina a legislatura criando os instrumentos necessários para que cada um de nós, nas instituições de ensino superior, possamos fazer a fiscalização in situ, para que se faça uma execução adequada dos fundos que nos são atribuídos”.

A radiografia ao ensino superior em Angola, apresentada este mês em Luanda e Benguela é parte do processo de diálogo com os diferentes actores para a elaboração do Livro Branco do Ensino Superior, iniciativa que o MESCTI e o Banco Mundial lançaram em Janeiro passado.