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Economia

Nova taxa do IVA de 5% para os bens alimentares já em vigor

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A Nova taxa do IVA de 5% para os bens alimentares de amplo consumo e cesta básica entrou em vigor nesta segunda-feira, 01.

A referida iniciativa legislativa visa aumentar o poder aquisitivo das famílias, e contribuir para a segurança alimentar e para a estabilização macroeconómica, conforme a pretensão do Executivo.

A alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado reduziu assim reduzir a taxa dos bens alimentares de amplo consumo de 7% para 5%, saindo dos 14% inicialmente fixados em 2019. Reduziu também para 1% o IVA na província de Cabinda, tendo em conta o regime especial em vigor naquela região.

Sobre a entrada em vigor do IVA em 5%, o economista José Macuva saúda a medida do executivo por entender que a redução de 14 para 5 % do Imposto sobre o Valor Acrescentado vai emprestar poder de compra dos cidadãos.

Entretanto, o economista entende que a tributação sobre as transferências monetárias do país para o exterior, vem complicar a expectativa criada com a redução do IVA.

O documento prevê, de igual modo, o aumento da oferta de bens essenciais de amplo consumo e respectivos factores de produção, sendo abrangente a vinte categorias de produtos alimentares, nomeadamente o pão, a carne fresca e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, ovos, feijão, batata, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, óleo alimentar, entre outros.

A Nova taxa do IVA que entrou em vigor ontem, foi aprovada com 106 votos a favor, 71 abstenções e nenhum voto contra, expressos pelos deputados durante a 2ª Reunião Plenária da 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Jornalista multimédia com quase 15 anos de carreira, como repórter, locutor e editor, tratando matérias de índole socioeconómico, cultural e político é o único jornalista angolano eleito entre os 100 “Heróis da Informação” do mundo, pela organização Repórteres Sem Fronteira. Licenciado em Direito, na especialidade Jurídico-Forense, foi ainda editor-chefe e Director Geral da Rádio Despertar.

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5 Comments

5 Comments

  1. Eliseu Campos

    02/01/2024 at 9:35 pm

    Bom!… toda estratégia efectuada com rigor vém para ajudar á alavancar a economia pauperrima que nós filho dessa Angola enfrentamos é bom. O que não se compreende é a falta de qualiade de fiscalização economica, se reparar-mos notaremos qdo se falou da redução do iva pela primeira vez, os preços nos supermecados e mercados armazens grossista subiram exponencialmente o dollar disparou, entramos numa inflação Acima dos 100%. O que me deixa cético, digo mesmo q está redução do IVA á 5% não ajudará em nada o consomidor final, q é o povo. Esperária e ficária muito feliz, se pelo menos conseguisse-mos refrear o oportunismo destes comerciantes.

  2. Fábio Agnaldo

    03/01/2024 at 9:18 am

    Esta redução da taxa do iva de 5% para os bens de alimentares da cesta básica não irá aumentar em nenhum aspecto o poder de compra para os angolanos em especial as famílias menos favorecidas.

    Própriamente a 6 meses atrás a nota de 1 euro estava a ser comercializado pelo bna a 863,82kz sendo que o dolar estava a 1 usd = 792,82kz.

    Hoje o 03.01.2024 o bna está a comercializar as divisas a:
    1€ – 915,99kz e a nota de 1usd – 828,80kz.

    Uma subida para o euro de 6,03% sendo que para o dolar uma subida de 4,53%, logo esta redução do iva de 7% para 5% para os bens da cesta básica não irá trazer nenhum desafogo para as famílias angolanas.

    Por outra, no primeiro dia do ano de 2024 a AGT passara a cobrar toda a transferência feita para o exterior do país, sendo que para singulares a percentagem é de 2,5 e para pessoas coletivas a taxa de 10%.

    Quais benefícios isso trará para os angolanos?
    Nenhum, só irá encarecer mais a vida dos angolanos.

    Se a houve uma redução na arrecadação
    de receita do estado em relação ao ano anterior, não é aumentando ou criar novos imposto que o estado irá conseguir inverter a situação. Muito pelo contrário, as pessoas em si deixarão de pagar porque o estado em si sufoca o empresário criando políticas que não favorecem de forma alguma os empresários.

    Os números não mentem, e parece que o governo ou estado não aprendem mesmo errando uma após outra e outra e outras vezes.

    Para concluir, a vida de todos nós angolanos digo os que não estão em conluio com o governo só irá piorar.

    2024 será muito pior que 2023.

  3. Samuel Antonio

    03/01/2024 at 1:02 pm

    Seria iva zero.

  4. Eduardo Fernando

    03/01/2024 at 11:29 pm

    Aumentaram o IRT e reduziram o IVA. Qual é o sentido nisto? Governo insensato

    • Asmândio Januário

      04/01/2024 at 9:36 am

      Tudo mentira, porque quando se implementou o IVA 14%, eu vivo em Cabinda e nas nossas facturas de compras nunca constatei esses 4%, tanto em estabelecimentos estatais sempre pagamos os 14%
      Energia, água etc…

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