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Politica

Nova Presidente do Tribunal Constitucional suspende filiação ao MPLA

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A nova Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso, suspendeu a sua filiação ao partido MPLA,  nos termos da alínea a) do nº 4 do Artigo 19º dos Estatutos do MPLA,  combinado com a disposição do nº 6 do Artigo  179º da Constituição da República de Angola.

Segundo o comunicado da 15ª Reunião Ordinária do Secretariado do Bureau Político do MPLA, dirigida pela Vice-Presidente, Luísa Damião, o pedido de suspensão da filiação no MPLA da Laurinda Cardoso, vem na sequência da sua nomeação ao cargo de Juíza Presidente do Tribunal Constitucional.

Tomada de posse

Na tarde desta sexta-feira [20.8], em cerimónia protocolar realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, tomou posse no seu cargo a Juíza Presidente do Tribunal Constitucional.

Perante o Chefe de Estado, a Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, nomeada ontem por decreto presidencial – jurou cumprir com zelo a missão que lhe foi confiada, respeitando os preceitos da Constituição da República de Angola.

Altas figuras do Estado testemunharam o acto de posse, com destaque para o Vice Presidente da República, Bornito de Sousa, e o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.