Nova presidente do TC garante imparcialidade em processos de aceitação de partidos políticos

A nova presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, defendeu, nesta segunda-feira, 23, durante a cerimónia de tomada de posse, a promoção de uma justiça inclusiva e actuante.

Na ocasião, Laurinda Cardoso disse que a actuação do Tribunal Constitucional deve ser uma tarefa de todos, mas “todos nós somos poucos para os grandes desafios que a Constituição, a Lei e a sociedade impõe ao Tribunal Constitucional, mas cada um de nós significa muito”, realçou a magistrada.

A actual juíza presidente conselheira do TC garantiu que a instituição que dirige vai actuar no estrito cumprimento da lei.

“Angola é cada vez mais reconhecida como um estado de direito e democrático. Significa, no essencial, que os direitos políticos dos cidadãos deverão ser respeitados”.

Laurinda Cardoso afirmou que o TC vai se abster dos conflitos partidários e “não seguindo interesses dos partidos políticos”.

“O TC deve continuar a abster-se das querelas político-partidárias, não estando servindo aos interesses dos partidos políticos. A aceitação de partidos políticos é um outro caso de maior responsabilidade do TC que, segundo a juíza, vai merecer, maior atenção durante o seu consulado

Por sua vez, o presidente cessante do TC, Manuel Aragão, mostrou-se orgulhoso após o fim de mandato que começou em 2017.

“Foi uma honra ter assumido a liderança do Tribunal Constitucional e auguro que o TC continue a assumir o seu papel, valorizando a sua razão histórica”, disse Manuel Aragão.