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Análise

Nova fotografia dos partidos políticos no Globo não é bastante animadora

Diogo Agostinho

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Parte Geral

Antes de apresentarmos qualquer tentativa que possa parecer frustrada no que diz respeito aos conceitos chaves da nossa reflexão ou sobre a unanimidade conceptual, compre-nos esclarecer que não é, nosso apanágio efectuar uma eleição, por via da simpatia que temos em relação a uma determinada corrente ou autor.

Por outro lado, cabe-nos também prestar os seguintes esclarecimentos. As abordagens que nos propusemos apresentar são maioritariamente politológica (Ciência Política) e Juridicista (com pendor constitucional), pela nossa inclinação a essas duas importantes áreas do saber enquanto iniciantes.

Partidos Políticos – são organizações que lutam pela aquisição, manutenção e exercício do Poder.

Como podemos verificar numa das obras mais simplicista da Ciência Política, escrita por António José Fernandes (2010:188), que na abordagem em relação a matéria sobre a origem dos partidos nos remete para a ideia que em todas as sociedades políticas organizadas sempre existiram formas partidárias, mais ou menos definidas. Segundo o estudioso essa afirmação, enferma um certo equívoco, pois confunde fracções, grupos de influência, tendências rivais, com partidos políticos como conhecemos actualmente.

Videira Pires (1977), adverte que “os verdadeiros partidos políticos não remontam além de meados do século XVII. Os mais antigos são os dois ingleses Tory e Wigh, nascidos da Revolução de 1648. Os Tory defendiam o Rei Carlos II, ao passo que Wigh eram puritanos e estavam por Cromwell que se batia contra as regalias dos reais.

Vários séculos depois os partidos políticos foram estudados durante muitos anos pelo grande Professor Maurice Durveger (1970) e as lideranças políticas continuam na agenda das grandes discussões pelo facto do rápido nascimento dos partidos extremistas de direita e esquerda.

Afinal, o que tem provocado a crise nos sistemas de representação e dos partidos políticos (crise da democracia)?

A primeira leitura que se pode efectuar do estudo realizado em Portugal, aponta alguns aspectos relevantes:

1. Os políticos são os principais responsáveis, "
2. O desemprego e a pobreza" contribuem para o aumento da desconfiança face aos políticos.
3. A confiança é por sua vez reforçada quando os partidos "são fortes", ou seja, a desconfiança em relação aos políticos e os partidos políticos.

Os elementos de grande relevância deste importante estudo estão ligados algumas questões como: “Os níveis de desconfiança face às instituições democráticas nacionais e europeias, tal como de insatisfação com a democracia, estão directamente associados ao aumento do desemprego, dos níveis de pobreza e das desigualdades sociais, assim como aos débeis níveis de desempenho e crescimento da economia”, conclui o estudo sobre Cultura Política e Democracia na Europa do Sul, coordenado pelo professor Tiago Fernandes, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa.

Deste estudo consegue-se também depreender que “a crise da confiança em Portugal, Espanha, França, Itália e na Grécia está claramente ligada à incapacidade de os governos das democracias nacionais e da União Europeia gerarem prosperidade, emprego e segurança económica para o cidadão comum, nos últimos 30 anos. A era da globalização trouxe, assim, consequências nefastas para a relação dos cidadãos com os regimes democráticos, nesta região”.

A par dos factores indicados não fica de lado,  o endémico problema da corrupção, conflito de interesse ou utilização dos cargos políticos para satisfação de egos individualistas ou corporativistas para a situação africana o nepotismo, a impunidade, eleições forjadas e outros factores.

Numa outra perspectiva, o Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Blanco de Morais, in Conferência – XXVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional aponta para uma bateria de factores que merecem a nossa atenção:

1) Os partidos políticos estão com dificuldades para atraírem o eleitorado (crescimento das abstenções).
2)  Afundamento dos partidos tradicionais e o nascimento dos extremos a direita e a esquerda.
3) Surgimentos das coligações contra natura em partidos rivais.
4) Fadiga do eleitorado em relação a representação partidária com os cidadãos que autonomizam o individualismo por via das redes sociais, desconfiança dos seus representantes e actuam cada vez mais por via do referendo.
5) Escândalo da corrupção e captura do político pelo económico.
6) Tendências não liberais com a compreensão dos direitos fundamentais, intromissão do judiciário
7) Fechamento do processo de decisão numa espécie de “castas”.

Agudizada essa lista quase interminável dos problemas que afectam a democracia, a crise da Covid-19,  veio dar razão ao grande pensador do século Yuval Noah Harari, na sua reflexão sobre A Batalha Contra o Coronavírus", concluiu que falta a humanidade liderança que fragilizou o entendimento sobre a necessidade de cooperação no combate à pandemia. A governabilidade está dependente de vários factores as coligações, para suportar as minorias parlamentares e que nem sempre é funcional, e durante quatro anos, o sistema de representatividade em Espanha fundamento no sistema proporcional, tem demonstrado a sua ausência de eficácia ou consenso entre os partidos, que particularmente temos algumas dúvidas se o problema está no sistema.

Este cenário assombrado tem soluções possíveis ou remédios apresentados no estudo em Portugal como se pode observar no Jornal Observatório:

“A existência de partidos fortes e com fortes ligações a organizações da sociedade civil é um factor decisivo na criação de confiança”. “Sempre que os partidos políticos forem dotados de estruturas nacionais e locais fortes, a coesão legislativa for elevada, e as suas posições políticas forem claras e programáticas, mais fácil será o estabelecimento de laços duradouros entre os partidos e os cidadãos e, por conseguinte, maior será a confiança nas instituições e no processo democrático em geral”.

A confiança nas instituições políticas nacionais, como o parlamento, o governo, os partidos políticos, a justiça e os sindicatos, a satisfação com a democracia e o interesse pela política será importante para salvar a democracia.
Essa crise trás consigo como referimos enormes constrangimentos para as sociedades em função dos votos de protestos em crescente nas mais variadas sociedade que alguns estudiosos da Ciência Política entendem que garantiu a entrada de fortes out sider no cenário político, uns arriscam em apontar nomes com Donald Trump (EUA), Jair Bolsonaro (Brasil), André Ventura (Portugal), são evidências que o eleitor está cansado das promessas políticas durante o período eleitoral e que num fim do dia (mandato), o balanço se afigura bastante desastroso.

É tempo dos poucos que ainda existem dentro da política reconquistarem a confiança do eleitor por via da realização do bem comum, ou seja, do interesse público, ou do remédio proposto por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt na sua abordagem sobre as grades de protecção da democracia, acreditam que a Constituição dos Estados inicialmente como a tábua de salvação, mas a história demonstra que mesmo as grandes constituições com Weimar (1919), a americana a peruana foram subvertidas por líderes perversos como Hitler e Fujimor etc.

Entretanto, apontam para normas não escritas nos textos constitucionais como elementos fundamentais para o funcionamento de uma democracia: tolerância mútua e reserva institucional.

Segundo os pensadores americanos, a tolerância mútua como o primeiro elemento e diz respeito à ideia de que, enquanto nossos rivais jogarem pelas regras institucionais, nós aceitaremos que eles tenham direito igual de existir, competir pelo poder e governar. Podemos divergir, e mesmo não gostar deles nem um pouco, mas os aceitamos como legítimos. Isso significa reconhecermos que nossos rivais políticos são cidadãos decentes, patrióticos, cumpridores da lei – que amam nosso país e respeitam a Constituição assim como nós. O que quer dizer que, mesmo se acreditarmos que suas ideias sejam idiotas, nós não as vemos como uma ameaça existencial. Tampouco os tratamos como traidores, subversivos ou desqualificados. Podemos derramar lágrimas na noite da eleição quando o outro lado vence, mas não consideramos isso um acontecimento apocalíptico. Dito de outra forma, tolerância mútua é a disposição dos políticos de concordarem em discordar.

A segunda norma crucial para a sobrevivência da democracia é o que chamamos de reserva institucional. Reserva significa “autocontrolo paciente, comedimento e tolerância”, ou “a acção de limitar o uso de um direito legal”. Para nossos propósitos, a reserva institucional pode ser compreendida como o acto de evitar acções que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito. Quando as normas de reserva são robustas, políticos não usam suas prerrogativas institucionais até o limite, mesmo que tenham o direito legal de fazê-lo, pois tal acção pode pôr em perigo o sistema existente

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