Poder judicial e reformas constitucionais ganham destaque em obra sobre Angola

A independência do poder judicial angolano está entre os temas abordados na segunda edição do livro “Direito Constitucional de Angola”, do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, agora actualizada para reflectir as reformas da Constituição de 2010 e sua revisão de 2021.

Em entrevista ao Correio da Kianda em Portugal, Bacelar Gouveia explicou que a obra busca oferecer aos estudantes e profissionais do Direito uma visão crítica e reflexiva sobre a interpretação das normas constitucionais. “Há um caminho que tem vindo a considerar-se, que é o caminho da independência do poder judicial, e eu acho que isso é um caminho de futuro. É preciso transferir o direito do papel para o direito da realidade”, afirmou.

Além da independência judicial, a segunda edição analisa a criação dos Tribunais da Relação, tribunais intermédios que fortalecem a eficiência da justiça e a proteção dos direitos humanos em Angola, assim como outros aspectos do sistema judicial.

O constitucionalista destacou que o livro tem caráter didático e incentiva os leitores a formarem suas próprias interpretações das normas. “Não impomos a nossa opinião a ninguém, mas queremos que os alunos pensem com a própria cabeça para chegar a conclusões sobre a melhor interpretação das normas”.

A obra consolidada como referência acadêmica e jurídica contribui para aprofundar o debate sobre os desafios do poder judicial angolano e o papel da Constituição na promoção de uma justiça independente e eficaz.