Nova direcção da Ordem dos Contabilistas com dificuldades para entrar em funções

A nova direcção da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos de Contabilistas de Angola (OCPCA), recentemente eleita, está a enfrentar dificuldades para entrar em funções, pelo facto de o presidente de direcção cessante se recusar a abandonar o cargo, de acordo com denúncia do presidente de Mesa da Assembleia Geral, Tomás Faria.

Recentemente, o presidente da Mesa da Assembleia Geral da OCPCA chamou os jornalistas para, em Conferência de Imprensa, apresentar os problemas que a organização vive, com realce para o desvio de bens patrimoniais por parte do presidente de direcção e o vice presidente.

Tomás Faria acusa o presidente e vice-presidente da OCPCA de se terem apropriado de bens patrimoniais da organização.

Assim, o presidente do Conselho directivo é acusado de usurpação de poderes, por ter sido vencido o prazo do mandato e de ter realizado despesas em benefício próprio com dinheiro da organização, tal como o vice-presidente e o vogal-secretário do Conselho Directivo.

“A Assembleia Geral da OCPCA, reunida aos 26 de Novembro de 2022, em segunda convocatória da sua segunda sessão ordinária, deliberou a instauração de uma sindicância ao Conselho Directivo, fruto da queixa de quatro membros efectivos do Conselho Directivo, na renda de reclamações de vários associados, na qual descrevem um conjunto de violações à Lei, aos Estatutos e Deliberações da OCPCA, praticadas em conjunto pelo Presidente e Vice-presidente do Conselho Directivo e que teriam agido com usurpação de poderes e praticado actos de improbidade pública, excedendo os justos limites no exercício do mandato e capturado poderes da colectividade”, afirmou.

Esta atitude, do presidente de Direcção e do vice-presidente, em abandonar o cargo, está a impedir que a nova direcção da organização, eleita para o triênio 2024/2026 inicie funções, depois de tomar posse no dia 16 de Dezembro de 2023″.

Estas entidades, segundo Tomás Faria, estão, igualmente, “acusadas dos crimes de peculato, de abuso de poder, e por isso são obrigadas a ressarcir ao patrimônio, os valores ganhos indevidamente, pois andaram a fazer pagamento de salários à pessoas sem qualquer ligação com a organização”.

Estas denúncias, segundo o presidente de Mesa da Assembleia Geral, já são do conhecimento da justiça angolana, mas estranha a morosidade do Ministério Público no tratamento deste caso.

Na busca por uma solução ao problema, o membro de direcção disse que a organização tentou um desfecho amigável, mas o presidente e o vice-presidente não se mostraram interessados.

“Pelo que nada mais restou para a salvaguarda do bom nome da OCPCA e dos seus associados, do que promover a acção administrativa especial para a perda de mandato do presidente e Vice-presidente do Conselho Directivo que corre os seus trâmites na 2a secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda e concomitantemente a acção penal pelos crimes de peculato de uso e abuso de poder que também corre os seus trâmites legais na Procuradoria Geral da República, junto do SIC-Geral”, garantiu.

Em resposta, o presidente e vice-presidente refutam as acusações dos membro da organização.

Sobre a caducidade do mandato, o presidente de Direcção da OCPCA disse que ainda está do prazo legal, “porque de Abril de 2021 a Abril de 2022 eu conto um ano, de Abril de 2022 a Abril de 2023 eu conto dois anos e de Abril de 2023 a Abril de 2024 eu conto três anos”.

“O que estamos a tentar dizer é que nestes termos, não há aqui caducidade de mandatos”, esclareceu.

Quanto às acusações de desvios de fundos, aquele responsável disse não ser verdade, e por esta razão já formalizaram uma queixa por crimes de difamação e calúnia contra os membros da organização que os acusam de descaminho de bens patrimoniais.