Nova Constituição do Gabão prevê eleições presidenciais a cada sete anos

Dentro do processo de transição do Gabão, no próximo dia 16 de Novembro, haverá um referendo constitucional, que marca “um momento chave no processo democrático”, de acordo com o comunicado de imprensa daquele governo.

Dentre as principais disposições da nova Constituição, estão eleições presidenciais a cada sete anos, podendo concorrer ao cargo apenas uma vez. A votação é por maioria de um único membro em dois turnos; o Presidente é coadjuvado por um vice-presidente do governo que assegura a coordenação da acção governamental; o serviço militar é obrigatório para todos os cidadãos e o francês continua a ser a língua oficial.

Recordar que há dois meses, os grupos da sociedade civil apresentaram propostas de emendas à Constituição, que incluem uma redução no mandato presidencial de sete para cinco anos.

Também querem o relaxamento do que dizem ser “regras discriminatórias” sobre quem é elegível para concorrer à presidência.

Outras preocupações incluem uma disposição no projecto que garante ao chefe de Estado o poder de dissolver a Assembleia Nacional.

Desde o golpe de Estado no Gabão, no dia 30 de Agosto de 2023, que resultou na deposição do presidente Ali Bongo, que o país vem sendo gerido por Junta Militar, tendo como presidente de transição, o general Brice Oligui Nguema.

Por sua vez, o Presidente deposto Ali Bongo, anunciou, há cerca de um mês, a sua retirada definitiva da vida política.

“Quero reafirmar a minha retirada da vida política e a renúncia definitiva a qualquer ambição nacional”, declarou Ali Bongo.