Norberto Sodré João nomeado Juiz Presidente do Tribunal Supremo

Norberto Sodré João foi nomeado para o cargo de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, sucedendo assim, Joel Leonardo, que renunciou ao cargo no passado mês de Agosto, por razões de saúde.

Durante sessão plenária do Tribunal Supremo, realizada no dia 31 de Outubro de 2025, foram eleitos três candidatos ao cargo de Presidente do TS: a veneranda Juíza Conselheira, Efigénia Clemente, com sete pontos, a actual presidente interina, em segundo o venerando Juiz Conselheiro, Norberto Sodré João, também com sete pontos, e o venerando Juiz Conselheiro, Daniel Modesto Geraldes com dois pontos.

O empate entre os dois primeiros foi desfeito com base no critério de antiguidade, embora ambos tenham ingressado no Tribunal Supremo no mesmo ano, prevaleceu o momento da tomada de posse, detalhe que colocou a Juíza Conselheira, Efigénia Clemente, na primeira posição.

Na manhã de segunda-feira, 03, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) homologou o relatório final da Comissão Eleitoral relativo à eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do Supremo, tendo os três nomes sido encaminhados, posteriormente para aprovação do Presidente da República.

Actualizada às 17:12