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Opinião

Necessidade de adopção de uma política de planificação forte para assegurar a economia contra recessão

Diavita Alexandre Jorge

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É bem verdade que, a economia é a base e as instituições políticas constituem a superestrutura que coordenam a acção económica num ou de um Estado/sociedade. Estas duas dialécticas, para seu funcionamento de haver uma relação de proximidade e interligação. E, a trigonometria de percepção por parte dos agentes políticos (gestores da coisa pública), deve ser sempre de cuidar da economia, da sua gestão para que possa proporcionar o crescimento e desenvolvimento sustentável e concomitante partilha justa dos seus resultados às populações, ás famílias que asseguram sua base de sustentabilidade.

Esta é uma condição indispensável para se assegurar a estabilidade política e o crescimento do bem-estar social e material que pretende-se alcançar e mitigar os estrangulamentos sociais e económico-financeiro que afligem às famílias angolanas. Mas para que isto seja uma realidade, é necessário haver uma planificação que apresenta-se como a forma mais racional para conceber a política de crescimento e desenvolvimento económico, isto em razão da sua coerência.

Portanto, toda política económica ao ser elaborada deve obedecer os seus objectivos, meios e prazos fixados á cumprir. Portanto, só a luz destas praxis, a planificação será explícita e qualificar-se-á como coerênte aos sucessos ou insucessos das decisões económicas que o Executivo tende aprovar e aplicar em determinados sectores considerados chaves para atenuar os efeitos ou a eliminação da tendência de recessão que a economia angolana apresenta. Com isso é necessário olharmos que:

  1. Qualquer que seja o ponto de partida, a planificação pode ser vista em dois aspectos: a indicativa e imperativa. A primeira visa concretamente o enquadramento das políticas económicas numa abordagem concreta de crescimento, enquanto a segunda, assume o papel relevante no caso de coerências entre os objectivos e os meios.
  1. A importância da planificação assenta na hierarquização dos objectivos, a qualificação e a verificação da compatibilidade dos meios com os fins de uma forma mais sistemática do que uma simples política económica, baseando-se na balança de bens materiais no caso de economias centralmente planificada, e na contabilidade nacional nos casos de economias de mercado e, nos países em vias de desenvolvimento nos recenseamentos períodicos e aproximativos regulares. Desta forma, a planificação permite uma melhor avaliação da situação inicial e o seu termo, resumindo-se no seu objectivo central. Ora, é através da planificação que-se estabelece a taxa de crescimento mais ou menos ambicioso e com resultados concretos, mais fáceis de se interpretar em função do grau de realização dos objectivos iniciais ou planejados, tendo-em-conta, a limitação como também à redução e dispersão de rendimento per-capita em relação as medidas de austeridades tomadas para atenuar ou asfixiar a recessão.
  1. A luz desta realidade, a planificação não só esclarece a compatibilidade de fins e de meios, mas sublinha a polivalência de instrumentos como a fiscalidade, as subvenções ou a política de comércio externo. A coerência no tempo, no que concerne à temporalidade, e isto depende de Estado para Estado a forma da arquitectação do seu plano de crescimento e desenvolvimento económico, podendo ser ela quinquenal ou mesmo quadrienal. Com a generalização da crise, constanta-se quase por toda a parte (EUA e principalmente na Zona Euro) uma tendência de articular três tipos de planos: a longo prazo (10 a 20 anos), a médio prazo 4 a 5 anos) e a curto prazo (1 a 2 anos). Todavia, apesar desta tendência, nem todos os países de economia de mercado exploram às possibilidades de um programa a longo prazo para basear as suas políticas de eliminação da crise económica e dinamização das suas economias, nomeadamente às de salvaguarda e de manutenção de crescimento e desenvolvimento económico equilibrado e sustentável.
  1. A economia de crescimento e desenvolvimento na alçada da planificação, deve ser dinamizada através de mecanismos político-sociais, económicos, públicos e privados que vão ou irão determinar uma rápida e ampla melhoria dos níveis de vida das populações. E o maior papel do Executivo caberá a coordenação deste processo de tomada de decisão para transformar a economia e o carácter dos investimentos, persuandindo e negociando com os empresários nacionais e estrangeiros que acreditam e apostam na nossa economia á investirem em sectores de maior dinamização e garantindo-lhes maior protecção aos seus negócios (no âmbito da política da diversificação da actividade económica e a desdependência do sector petrolífero).
  1. Os países que se confrontam com problema da crise adoptaram o plano como forma principal das suas políticas económica para se sair da crise, a título de exemplo nos Estados Unidos com o declínio das zonas ou regiões da velha industrialização, a banca e sector imobiliário fez com que Administração Obama tomasse medidas intervencionistas (a intervenção do Estado na economia) injectando capitais para recuperação e fortificação destas empresas e bancos. Como também pode-se encontrar o caso da RENEGOCIAÇÃO DA DIVÍDA EXTERNA com a tomada de novas medidas de austeridades, PORQUE NÃO POSSUI LÓGICA GOVERNATIVA, CONCEBER UM ORÇAMENTO, NO CASO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO (OGE) E, ADOPTAR 50 OU 60% REDIRECCIONAR A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA. Portanto, os países como à Grêcia, Espanha, Portugal, Irlanda, França, etc., renegociaram a dívida externa. É claro que a economia angolana está em estado de recessão acelerada e conhece, em termos de crescimento muito frágil e fraca recuperação, com isso não se pode comparar com as economias do Estados da Zona Euro, em que encontram-se numa situação de almofadadas económicas, cuja diversificação económica é uma realidade. Com gastos controlados e processos de arrecadação de receitas diversificadas, atenuou o impacto da crise económico-financeiro e o seu impacto agressivo nos pequenos e médios produtores. Isto também, dado ao sistema de intervencionismo económico por parte do Estado, que serviu de molha de controlo e atenuação do impacto.
  1. A economia angolana sofreu múltiplos abanos por causa do preço do crude, embora que Angola não possui grandes reservas internas (Fundo Soberano do Estado), deve ADOPTAR POLÍTICAS DE CONCESSÃO E PROGRAMAS DE APDʼS (AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO) no sentido de injectar e asfixiar a situação da recessão económica e reelaborar às políticas macroeconómicas mais sólidas, no sentido de, redireccionar e reajustar às despesas públicas. Esta perspectiva, à parcela do sector público que é o sector público produtivo, integrado por UNIDADES PÚBLICAS QUE DESENVOLVEM A ACTIVIDADE EMPRESARIAL (SECTOR BANCÁRIO, SEGURADORA, CERVEJEIRO, TRANSPORTES MARÍTIMOS, TERRESTRE E AÉREOS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE) jogam um papel importante, com isso, devem ser reforçados com capital no sentido de continuarem com a sua actividade económico de dinamização da economia nacional e, a entidade fiscalizadora (Tribunal de Contas e outras instituições com mesmo pendor) exercerem um controle-fiscalizador cerrado no sentido da apresentação de gastos feitos e o Executivo, de resultados esperados a luz do planeamento estabelecido.
  1. Os outros sectores que englobam essencialmente o sector empresarial do Estado (as sociedades de capitais públicos, as empresas intervencionistas, as sociedades de economia mista controlada e as cooperativas de produção) devem merecer uma protecção económica especial segundo uma lógica pautada por um conjunto de regras uniformizadas de funcionalidade. Administração do Presidente JOÃO LOURENÇO, deve fazer cortes naqueles sectores menos importantes que não merecem uma actuação mediata, preservando os sectores motores de crescimento e desenvolvimento do país, O SECTOR DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO-PROFISSIONAL, AGRICULTURA E PESCAS, PECÚARIA, COMÉRCIO E ACELERAMENTO DO PROCESSO DA RECRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO DA ZONA INDUSTRIAL.
  1. As políticas económicas e sociais que serão aprovadas devem promover a JUSTIÇA SOCIAL, JUSTA DISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS NACIONAL, TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS E PROMOVER UM AUTÊNTICO DIVÓRCIO ECONÓMICO COM A ECONOMIA PETROLÍFERA. O Presidente JOÃO LOURENÇO, deve aproveitar esta situação de recessão económica que o país vive e, vê-la como oportunidade, no sentido de promover novos reajustes no sectores sociais e afirmar seriamente no SOCIAL STATE”, criar plataforma de atenuar ou eliminar às desigualdades e assimetrias sociais profundas que existe no país, CONTROLO E EQUILÍBRIO DOS PREÇOS, POLÍTICAS SERIAS SOBRE O DESEMPREGO, A CORRUPÇÃO ACTIVA (A QUESTÃO DO DESVIO DE FUNDOS E VERBAS PÚBLICAS PARA AS CONTAS PRIVADAS DOS GESTORES PÚBLICOS, DESPROTEGENDO DESTA FORMA ÀS ÁREAS SOCIAIS QUE MERECEM MAIOR ATENÇÃO DO EXECUTIVO), TRAFÍCO DE INFLUÊNCIA, CLIENTELISMO E PATERNALISMO ESTADUAL, QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO, SEGURANÇA INTERNA E ADOPÇÃO DE MEDIDAS DIFERENCIADAS PARA O COMBATE A POBREZA URBANA E POBREZA RURAL.
  1. Porque isto? Por que, são estas zonas cinzentas que merecem um olhar diferente do Titular do Poder Executivo e medidas de combates também diferentes, com PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE POSSAM GARANTIR A EDIFICAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, COM A VALORIZAÇÃO DOS QUADROS NACIONAIS E O SALÁRIO MÍNIMO DECENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, AUMENTANDO DE UMA FORMA GRADUAL A PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA E POLÍTICA NO RENDIMENTO NACIONAL, PROMOVENDO DESTA FORMA, A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA EDIFICAÇÃO DE UMA SOCIEDADE, DE UM PAÍS, DE UMA PÁTRIA, DE UMA NAÇÃO, DE UMA ANGOLA PARA TODOS, COM TODOS E DE TODOS.

__________________

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